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<string xmlns="http://tempuri.org/">[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":11750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"163100001000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE (CIM NORTES)/ REDE CUIDAR","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1484.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"1.192 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUN. VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.794 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.105 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - REDE CUIDAR - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":2715000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.197 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAUDE COM AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAUDE","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS","atividade":"2.012 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":116169.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.123 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":31276.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":6300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":537650.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":33600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"1.192 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.793 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":366000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.102 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - TVSPS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":480000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":165400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"1.191 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA CIDADÃ, CONFORME CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":32400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":4600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.103 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - ESPECIALIDADES MEDICAS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":53200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"246 - Segurança de Renda","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.741 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO BANCO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.808 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL","atividade":"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.193 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICOS E TERAPÊUTICO","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUN. VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.129 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS/CENTRO DE ZOONOSES","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"270600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.136 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"1.192 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":4500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.808 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":13600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.798 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":680000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.129 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS/CENTRO DE ZOONOSES","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":2300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":462812.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":2650.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE (CIM NORTES)/ REDE CUIDAR","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":60640.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"2.013 - MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"266000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"260100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":92203.100000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1271070.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.193 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICOS E TERAPÊUTICO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":7300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.123 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":22300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":25100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":4933368.990000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":6100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":39900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.136 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.792 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.M.A.S","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":5500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.197 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAUDE COM AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.126 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.196 - IMPL.MANUT.ATENÇÃO INT.SAUDE MULHER E DA CRIANÇA ENFASE IMPL.REDE DE ATENÇÃO PRE-NATAL,PARTO,PUERPER","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":43000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.798 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"1.165 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS/TERRENOS ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.105 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - REDE CUIDAR - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":325000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1177500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.105 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - REDE CUIDAR - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":555000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.196 - IMPL.MANUT.ATENÇÃO INT.SAUDE MULHER E DA CRIANÇA ENFASE IMPL.REDE DE ATENÇÃO PRE-NATAL,PARTO,PUERPER","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.136 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":8325764.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.195 - ESTRUTURAÇÃO, AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"1.165 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS/TERRENOS ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUN. VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.110 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - SAMU - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.792 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.M.A.S","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.123 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.129 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS/CENTRO DE ZOONOSES","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":13160.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.110 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - SAMU - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":696000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":6200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"2.125 - AQUIS., DISTRIB. E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, EXCEPCIONAIS E ESPECÍFICOS DE PROGRAMAS","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":174385.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE (CIM NORTES)/ REDE CUIDAR","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":70014.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.794 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":8708.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.129 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS/CENTRO DE ZOONOSES","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.798 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5430.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.110 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - SAMU - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":6504000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":204250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.123 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"2.125 - AQUIS., DISTRIB. E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, EXCEPCIONAIS E ESPECÍFICOS DE PROGRAMAS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":242355.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS","atividade":"2.012 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.793 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":2361804.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"1.191 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA CIDADÃ, CONFORME CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":22900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":3050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.193 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICOS E TERAPÊUTICO","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":81600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":234500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.793 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.136 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":9820235.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.196 - IMPL.MANUT.ATENÇÃO INT.SAUDE MULHER E DA CRIANÇA ENFASE IMPL.REDE DE ATENÇÃO PRE-NATAL,PARTO,PUERPER","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":8437.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":516000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":2700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.126 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":305000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":4613440.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.195 - ESTRUTURAÇÃO, AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.792 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.M.A.S","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":580000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.798 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.190 - DESAPROPIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":4950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":31100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.794 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"1.192 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.707 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2298000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"163200001000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.793 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":677000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":165000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170700000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"1.192 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":499100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.197 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAUDE COM AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAUDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.786 - IMPLANTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LEITOS DE UTI - SBSC - HOSPITAL SÃO MARCOS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"2.125 - AQUIS., DISTRIB. E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, EXCEPCIONAIS E ESPECÍFICOS DE PROGRAMAS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":118260.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0163 - PÉTALA VIVA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.882/2025.","atividade":"2.803 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANAL ESPECÍFICO DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.740 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NO PERIMETRO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.196 - IMPL.MANUT.ATENÇÃO INT.SAUDE MULHER E DA CRIANÇA ENFASE IMPL.REDE DE ATENÇÃO PRE-NATAL,PARTO,PUERPER","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":544.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.190 - DESAPROPIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.195 - ESTRUTURAÇÃO, AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":13500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":54000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"1.192 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"246 - Segurança de Renda","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.202 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.794 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":645000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":904000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS","atividade":"2.012 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0072 - FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA","atividade":"2.051 - PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":165000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUN. VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":67000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.795 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUN. VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":19940.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":48800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.197 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAUDE COM AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAUDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0163 - PÉTALA VIVA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.882/2025.","atividade":"2.802 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.794 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":530000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.195 - ESTRUTURAÇÃO, AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1020.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.785 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO CENTRO DE HEMODIALISE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"246 - Segurança de Renda","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.741 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO BANCO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE (CIM NORTES)/ REDE CUIDAR","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":45861.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.785 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO CENTRO DE HEMODIALISE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.136 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS/CONTRATOS COM HOSPITAIS E OUTROS PRESTADORES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":4000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.808 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.126 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":54018.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":75641.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":213000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS","atividade":"2.012 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":127300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11550.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.126 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.792 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.M.A.S","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.740 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NO PERIMETRO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":430000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.793 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.105 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - REDE CUIDAR - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1460000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.123 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.792 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.M.A.S","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"246 - Segurança de Renda","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.741 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO BANCO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.808 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"1.191 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA CIDADÃ, CONFORME CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":69000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL","atividade":"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.193 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICOS E TERAPÊUTICO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.740 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NO PERIMETRO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL","atividade":"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":56000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.798 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.104 - CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.193 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICOS E TERAPÊUTICO","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":141000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":730000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.122 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"1.191 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA CIDADÃ, CONFORME CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":119200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"270100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.193 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICOS E TERAPÊUTICO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"246 - Segurança de Renda","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.202 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":2846800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":122620.490000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.791 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.002 - MANUT. SERV. PROT. SOCIAL A ADOLESCENTES CUMP. DE MED.SOCIOEDUCATIVA DE LIB.ASSIST. PREST. SERV. COM.","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.130 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.198 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE SANITARIO","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS","atividade":"2.012 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":1090000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.740 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NO PERIMETRO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":10100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.104 - CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.121 - EXPANSÃO, CONST., MANUT., AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (USF E NASF)","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0086 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL","atividade":"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2240.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.197 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL XAPH ABRAHÃO","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.126 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.048 - PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":9000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":71313.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":225000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"260100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"1.105 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE CIMNORTE/ES - REDE CUIDAR - FINANCIAMENTO TRIPARTITE","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.134 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.235 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5970.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.128 - INTENS. E MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS","fonte_recurso":"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0078 - INCENTIVO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF","atividade":"2.205 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":2400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.785 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO CENTRO DE HEMODIALISE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.736 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"1.003 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"270600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.780 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"2.123 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":3400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":3500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":34000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"246 - Segurança de Renda","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.202 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.197 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAUDE COM AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.011 -  MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":65100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0074 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"2.013 - MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.197 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAUDE COM AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAUDE","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"1.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":291095.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0085 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","atividade":"1.104 - CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":99950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0083 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE","atividade":"2.127 - INTENSIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":101000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.196 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO I","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0075 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.204 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"2.797 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":82000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0081 - GESTÃO EM SAÚDE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":4450.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0082 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","atividade":"1.191 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA CIDADÃ, CONFORME CONVENIO ENTRE MUNICIPIO E ESTADO","fonte_recurso":"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA LAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0073 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.792 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.M.A.S","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0076 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.208 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saúde de Nova Venécia","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0084 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR","atividade":"2.137 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Assistência Social de Nova Venécia","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0162 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","atividade":"2.796 - MANUT DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATEND DO CADAST UNIC DE ASSISTENCIA - PROCAD - SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.749 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":940000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44955200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":1270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.724 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DA CIDADE ALTA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.730 - MANUTENÇÃO USINA DE TRIAGEM E UNIDADE TRANSBORDO DE RESIDUOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1678817.810000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":4860290.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":210000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.719 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ANEXOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.751 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":3652900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.763 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1174000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":38000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"1.189 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":33750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.743 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO ARQUIVO PUBLICO CULTURAL E HISTORICO VENECIANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.208 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":38000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.728 - MANUTENÇÃO DA FABRICA PARA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":630000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.762 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.784 - FORTALECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"128 - Formação de Recursos Humanos","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.753 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - GESTÃO ","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"1.189 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":95000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.729 - MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.192 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.737 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCITI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":210145.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.099 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":7979951.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":5113307.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.166 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA E PÁTIO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.187 - MANUTENÇÃO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINASIO POLIESPORTIVO GETULIO MARTINS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.144 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"275100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.143 - DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE GALERIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.208 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.099 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5781489.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.178 - CONSTRUÇÃO E MANUT. CEMITERIOS MUNICIPAIS, E CONSTRUÇÃO,APARELHAMENTO E MANUT. CAPELA MORTUARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":108000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","subfuncao":"999 - Reserva de Contingência","programa":"9999 - FAZENDA  TRANSPARENTE.","atividade":"2.038 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"99000000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","elemento_despesa":"99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1669000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1860000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":395000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2940000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.745 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE FOMENTO E DESENV. DA AGROINDUSTRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"259900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.767 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.763 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.787 - MANUTENÇÃO E FOMENTO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.191 - MANUTENÇÃO,AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.769 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.238 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.025 - APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"2.727 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES E BUEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"1.131 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3924000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":46000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":106000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.226 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":156000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.725 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.752 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.728 - MANUTENÇÃO DA FABRICA PARA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":472690.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":210000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.188 - MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO ZENOR PEDROSA ROCHA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.763 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.713 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254600700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.142 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.790 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA DO BAIRRO BONFIM","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.716 - CRIAÇÃO DE CIRCUITOS CULTURAIS NOS MEIOS RURAIS E URBANOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.191 - MANUTENÇÃO,AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.195 - AQUISIÇÃO ALEVINOS,MUDAS,SEMENTES E OUTROS ITENS PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS PRODUTORES RURAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":47000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":47000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.178 - CONSTRUÇÃO E MANUT. CEMITERIOS MUNICIPAIS, E CONSTRUÇÃO,APARELHAMENTO E MANUT. CAPELA MORTUARIA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.749 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.724 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DA CIDADE ALTA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.767 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254600700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.143 - DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE GALERIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.756 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.141 - DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.756 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.191 - MANUTENÇÃO,AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.182 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO A UAB - UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.743 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO ARQUIVO PUBLICO CULTURAL E HISTORICO VENECIANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.037 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.718 - PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS NA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.134 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.745 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE FOMENTO E DESENV. DA AGROINDUSTRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.238 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":278000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.168 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.782 - ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"250000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.724 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":153000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.723 - CONSTRUÇÃO DE DECK PANORÂMICO NO RIO CRICARÉ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.756 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.729 - MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.718 - AQUIS. EQUIPAMENTOS P/IMPLANT. DE NÚCLEOS DE PROD. ARTESANAL E TURÍSTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.713 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":72000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.725 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.752 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.005 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":3319900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.168 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.168 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.187 - MANUTENÇÃO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINASIO POLIESPORTIVO GETULIO MARTINS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.767 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254600700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":1286000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.713 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":68000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.770 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.721 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO - PRODNORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.799 - INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0093 - INCENTIVO A CULTURA DE COMUNICACAO COMUNITARIA POR MEIO DE RADIO","atividade":"2.240 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.731 - MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.716 - CRIAÇÃO DE CIRCUITOS CULTURAIS NOS MEIOS RURAIS E URBANOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"128 - Formação de Recursos Humanos","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.753 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - GESTÃO ","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.240 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.182 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO A UAB - UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.005 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"183 - Informação e Inteligência","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.739 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.175 - PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÃO DE ATOS E REALIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":464260.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1348800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":39000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.756 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.787 - MANUTENÇÃO E FOMENTO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.710 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.085 - IMPL. E MANUT. DE PROJETOS COMUNITÁRIOS, EDUCACIONAIS E DE RENDIMENTOS NA COMUNIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.722 - CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.144 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":489900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.790 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA DO BAIRRO BONFIM","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.099 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":582950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.789 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.745 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE FOMENTO E DESENV. DA AGROINDUSTRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":460000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"1.131 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.037 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":286500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"259900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.728 - MANUTENÇÃO DA FABRICA PARA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.743 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO ARQUIVO PUBLICO CULTURAL E HISTORICO VENECIANO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":692892.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.749 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":335000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.748 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE CONTRACULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"1.714 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.763 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"2.727 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES E BUEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254600300000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":275000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254600300000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":223000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"1.210 - CONSTRUÇÃO DE TERREIRO ASFALTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2011250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0164 - COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS","atividade":"2.805 - PARCERIA ORGANIZAÇÕES OU ENTIDADES VOLTADAS PARA O COMÉRCIO E SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.226 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.718 - AQUIS. EQUIPAMENTOS P/IMPLANT. DE NÚCLEOS DE PROD. ARTESANAL E TURÍSTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"128 - Formação de Recursos Humanos","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.753 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - GESTÃO ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.033 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.770 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":730000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.029 - IMPLANT. DE PROJETO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS ÁREAS AGROINDUSTRIAL E CONFECÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.717 - CONSTRUCAO E/OU INST EQUIP, COBERTURA DE LOGRADOUROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.025 - APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.769 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":972000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.238 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.183 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.099 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1038510.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3266618.870000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.169 - AQUISIÇÃO DO TERRENO P/ CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS P/ REDE MUN. DE ENSINO FUNDAM","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.789 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.724 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2989000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2197000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.754 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.166 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA E PÁTIO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"1.212 - DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2927000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.716 - CRIAÇÃO DE CIRCUITOS CULTURAIS NOS MEIOS RURAIS E URBANOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":24902636.170000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"270100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.187 - REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":632000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3438000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.142 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":2844000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.187 - MANUTENÇÃO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINASIO POLIESPORTIVO GETULIO MARTINS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.718 - PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS NA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.761 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.723 - CONSTRUÇÃO DE DECK PANORÂMICO NO RIO CRICARÉ","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":8290.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"1.714 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"157100000001 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.049 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.751 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.725 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1523450.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.787 - MANUTENÇÃO E FOMENTO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":320000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.216 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":212000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":209000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.748 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE CONTRACULTURA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.204 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"270100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"2.727 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES E BUEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.719 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ANEXOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":580000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.019 - PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.037 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":3400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.724 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","valor":405000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":97292.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.188 - MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO ZENOR PEDROSA ROCHA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.718 - PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS NA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.788 - ESTÍMULO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":138000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.788 - ESTÍMULO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.782 - ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.719 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ANEXOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.713 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO ELEFANTE","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.748 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE CONTRACULTURA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":185000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":4920.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.782 - ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0164 - COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS","atividade":"2.807 - REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.141 - DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.731 - MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.187 - REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1480172.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.751 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.761 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"271900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.005 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.763 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.729 - MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.767 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.019 - PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.019 - PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"2.727 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES E BUEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.800 - AÇÕES PARA BEM-ESTAR ANIMAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.749 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.033 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.049 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.169 - AQUISIÇÃO DO TERRENO P/ CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS P/ REDE MUN. DE ENSINO FUNDAM","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":602000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.204 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.784 - FORTALECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.724 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DA CIDADE ALTA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.757 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":82000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.761 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.719 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ANEXOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.724 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DA CIDADE ALTA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.790 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA DO BAIRRO BONFIM","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.761 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.731 - MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR","valor":1719000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254600700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"1.131 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"1.189 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.715 - APOIO AOS ARTISTAS/ATLETAS LOCAIS QUE REPRESENTAM O MUN. A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"183 - Informação e Inteligência","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.739 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.187 - MANUTENÇÃO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINASIO POLIESPORTIVO GETULIO MARTINS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.722 - CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.141 - DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":720000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.788 - ESTÍMULO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":119900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.747 - FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL - FEACAI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.005 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":474278.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"1.210 - CONSTRUÇÃO DE TERREIRO ASFALTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","valor":1633000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"1.212 - DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.037 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.183 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.787 - MANUTENÇÃO E FOMENTO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.767 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":32750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.799 - INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.085 - IMPL. E MANUT. DE PROJETOS COMUNITÁRIOS, EDUCACIONAIS E DE RENDIMENTOS NA COMUNIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.172 - AQUISIÇÃO DO TERRENO P/ CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS P/ REDE MUN. DE EDUCAÇÃO INFA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":2060000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.730 - MANUTENÇÃO USINA DE TRIAGEM E UNIDADE TRANSBORDO DE RESIDUOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1602707.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":142000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.240 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.182 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO A UAB - UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":4031815.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.716 - CRIAÇÃO DE CIRCUITOS CULTURAIS NOS MEIOS RURAIS E URBANOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.783 - FOMENTO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":850.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.735 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA/PRODUÇÃO ORGÂNICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":1280000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":151000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.789 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":23000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":240000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.783 - FOMENTO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.184 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":930000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"1.212 - DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254600300000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.192 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":6800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.178 - CONSTRUÇÃO E MANUT. CEMITERIOS MUNICIPAIS, E CONSTRUÇÃO,APARELHAMENTO E MANUT. CAPELA MORTUARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.748 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE CONTRACULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"270600000008 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-067340-EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443970008","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.761 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.143 - DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE GALERIAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.178 - CONSTRUÇÃO E MANUT. CEMITERIOS MUNICIPAIS, E CONSTRUÇÃO,APARELHAMENTO E MANUT. CAPELA MORTUARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.744 - REALIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO URBANO E RURAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"183 - Informação e Inteligência","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.739 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.730 - MANUTENÇÃO USINA DE TRIAGEM E UNIDADE TRANSBORDO DE RESIDUOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":37000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0071 - GESTÃO ASSISTENCIAL","atividade":"1.714 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.784 - FORTALECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.142 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.710 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"250000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.144 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":6679400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.763 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.188 - MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO ZENOR PEDROSA ROCHA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":418000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.745 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE FOMENTO E DESENV. DA AGROINDUSTRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.208 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.721 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO - PRODNORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.718 - PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS NA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.141 - DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.019 - PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.005 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":145000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"157100000001 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.188 - MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO ZENOR PEDROSA ROCHA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":38000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.769 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.718 - AQUIS. EQUIPAMENTOS P/IMPLANT. DE NÚCLEOS DE PROD. ARTESANAL E TURÍSTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"254600300000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.035 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA","elemento_despesa":"32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO","valor":1100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.749 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.141 - DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.754 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.090 - CRIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1540000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.187 - REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.756 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.141 - DESASSOREAMENTO E CONTENÇÃO DE MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.782 - ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.049 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.730 - MANUTENÇÃO USINA DE TRIAGEM E UNIDADE TRANSBORDO DE RESIDUOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3360000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.184 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.169 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE EFLUENTES E ESGOTO SANITÁRIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.783 - FOMENTO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.754 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.769 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.142 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.175 - PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÃO DE ATOS E REALIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.747 - FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL - FEACAI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.113 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.724 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":125000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":275000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.178 - CONSTRUÇÃO E MANUT. CEMITERIOS MUNICIPAIS, E CONSTRUÇÃO,APARELHAMENTO E MANUT. CAPELA MORTUARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.748 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE CONTRACULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.770 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.770 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.014 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.757 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1510000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2088750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":34000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.749 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.098 - AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDEIRAS E SERVENTES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.242 - PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":490000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.737 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCITI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.725 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":341550.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.735 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA/PRODUÇÃO ORGÂNICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"128 - Formação de Recursos Humanos","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.753 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - GESTÃO ","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.788 - ESTÍMULO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.728 - MANUTENÇÃO DA FABRICA PARA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.166 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA E PÁTIO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1496960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0064 - EDUCAÇÃO PARA TODOS","atividade":"2.182 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO A UAB - UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.029 - IMPLANT. DE PROJETO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS ÁREAS AGROINDUSTRIAL E CONFECÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.730 - MANUTENÇÃO USINA DE TRIAGEM E UNIDADE TRANSBORDO DE RESIDUOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":228000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.169 - AQUISIÇÃO DO TERRENO P/ CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS P/ REDE MUN. DE ENSINO FUNDAM","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.747 - FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL - FEACAI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.156 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA URBANA DE FIBRA ÓPTICA E ACABAMENTO ESTRUTURADO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"183 - Informação e Inteligência","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.739 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE E INTERIOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.216 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":496950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":23000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.744 - REALIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO URBANO E RURAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"1.189 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":8100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"128 - Formação de Recursos Humanos","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.753 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - GESTÃO ","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.184 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1247480.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":3722433.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.769 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.183 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":2430000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.142 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.049 - ESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.226 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.767 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.085 - IMPL. E MANUT. DE PROJETOS COMUNITÁRIOS, EDUCACIONAIS E DE RENDIMENTOS NA COMUNIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.029 - IMPLANT. DE PROJETO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS ÁREAS AGROINDUSTRIAL E CONFECÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":181000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.191 - MANUTENÇÃO,AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":52000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.715 - APOIO AOS ARTISTAS/ATLETAS LOCAIS QUE REPRESENTAM O MUN. A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":700750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.710 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.715 - APOIO AOS ARTISTAS/ATLETAS LOCAIS QUE REPRESENTAM O MUN. A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.800 - AÇÕES PARA BEM-ESTAR ANIMAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":79000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.762 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.143 - DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE GALERIAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0145 - ESTRADA E CARREADORES PARA TODOS","atividade":"1.210 - CONSTRUÇÃO DE TERREIRO ASFALTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.718 - AQUIS. EQUIPAMENTOS P/IMPLANT. DE NÚCLEOS DE PROD. ARTESANAL E TURÍSTICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.784 - FORTALECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":62000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.204 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":292000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.748 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE CONTRACULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.213 - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DIVERSOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.187 - REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO","fonte_recurso":"270100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.724 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":770000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.790 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA DO BAIRRO BONFIM","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":105000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.755 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":112000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.715 - APOIO AOS ARTISTAS/ATLETAS LOCAIS QUE REPRESENTAM O MUN. A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.724 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DA CIDADE ALTA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":2329000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.720 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":126950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"1.189 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.789 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.744 - REALIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO URBANO E RURAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.188 - MANUTENÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO ZENOR PEDROSA ROCHA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.754 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.138 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSARELAS SOBRE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":470000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":92000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviário","programa":"0142 - CAMINHO DO CAMPO","atividade":"2.075 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3158000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.169 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE EFLUENTES E ESGOTO SANITÁRIO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.730 - MANUTENÇÃO USINA DE TRIAGEM E UNIDADE TRANSBORDO DE RESIDUOS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.142 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.717 - CONSTRUCAO E/OU INST EQUIP, COBERTURA DE LOGRADOUROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.144 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.187 - MANUTENÇÃO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINASIO POLIESPORTIVO GETULIO MARTINS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.204 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.156 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA URBANA DE FIBRA ÓPTICA E ACABAMENTO ESTRUTURADO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.193 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0164 - COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS","atividade":"2.804 - IMPLANTAÇÃO E REVISÃO PLANO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACORDO POTENCIALIDADE LOCAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.180 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E ACESSOS VIARIOS DO MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":12919330.770000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.031 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DOS PÓLOS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.760 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.721 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","fonte_recurso":"271900000000 - TRANSFERÃŠNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA - LEI NÂº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"175400000000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.737 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCITI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.144 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"1.131 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.025 - APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":830000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"270100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.724 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"691 - Promoção Comercial","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.187 - REFORMA E MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.090 - MANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.735 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA/PRODUÇÃO ORGÂNICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":705000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.718 - PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS NA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.713 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO ELEFANTE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.033 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.715 - APOIO AOS ARTISTAS/ATLETAS LOCAIS QUE REPRESENTAM O MUN. A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.214 - AQUISIÇÃO DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS AO POLO AGROINDUSTRIAL E CONFECÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.713 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.216 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FMA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - Educação de Jovens e Adultos","programa":"0066 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.757 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - GESTAO DE PROCURADORIA","atividade":"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":957900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0161 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.744 - REALIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO URBANO E RURAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.731 - MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"183 - Informação e Inteligência","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.733 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSENOVE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":85000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.708 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.179 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,JARDINS E CANTEIROS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.170 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE FUNDAMENTAL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESC","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":4794498.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.090 - MANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.098 - AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDEIRAS E SERVENTES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.099 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":3749950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0091 - INCENTIVOS TURÍSTICOS","atividade":"1.718 - PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS NA APA PEDRA DO ELEFANTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.173 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REDE INFANTIL (CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLA","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":2813000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0101 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE VENECIANO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.099 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":12399950.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.169 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE EFLUENTES E ESGOTO SANITÁRIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.738 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0132 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.237 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.035 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.181 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":4835978.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"254200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"1.172 - AQUISIÇÃO DO TERRENO P/ CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E QUADRAS P/ REDE MUN. DE EDUCAÇÃO INFA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.723 - AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.721 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO - PRODNORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":54000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0113 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO","atividade":"1.724 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DA CIDADE ALTA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.179 - AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.175 - AMPLIAÇÃO,REFORMA,MANUTENÇÃO,AQUISIÇÃO DE ACERVO,BENS MOVEIS E EQUIP. PARA A  BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.752 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.710 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PRESTIGIEM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0051 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.033 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.758 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - Saneamento Básico Urbano","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.143 - DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE GALERIAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"1.717 - CONSTRUCAO E/OU INST EQUIP, COBERTURA DE LOGRADOUROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.783 - FOMENTO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"781 - Transporte Aéreo","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.732 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0063 - EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL","atividade":"2.109 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":3293807.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.178 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"692 - Comercialização","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"1.132 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.192 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - Preservação e Conservação Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.192 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33900400000 - CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO  DETERMINADO  -  PESSOAL CIVIL","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.019 - PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":257000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0144 - CONEXÃO RURAL","atividade":"2.194 - APOIO ASSOCIAÇÕES PRODUTORES RURAIS,ATRAVES SEÇÃO USO DE EQUIP. E MAQ. AGRIC,E CURSOS CAPAC. PRODUTO","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":7310.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA","subfuncao":"571 - Desenvolvimento Científico","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.737 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCITI","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - Serviços Urbanos","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.729 - MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.034 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.177 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E MANUT. PISTA ATLETISMO E SKATE,CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLIESP,NA SEDE E INTER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1050000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.765 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.762 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.717 - MANUT. E REAPARELHAMENTO DA LIRA MUN. MATEUS TOSCANO, BANDA MARCIAL E ORQUESTRA DE VIOLÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":38000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"22 - INDÚSTRIA","subfuncao":"661 - Promoção Industrial","programa":"0121 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO","atividade":"1.710 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"1.033 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL","atividade":"1.712 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0131 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE","atividade":"2.800 - AÇÕES PARA BEM-ESTAR ANIMAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0041 - FAZENDA TRANSPARENTE","atividade":"1.167 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0111 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"1.131 - AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.180 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES,MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS P/ ALUNOS E PROFES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0061 - GESTÃO PEDAGÓGICA","atividade":"2.093 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ACERVOS PEDAGÓGICOS","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0141 - ADMINISTRANDO A AGRICULTURA MUNICIPAL","atividade":"2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL","valor":1305000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"1.086 - PROMOVER E APOIAR GINCANAS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.084 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO E CASA DE PEDRA","fonte_recurso":"170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.106 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0070 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","atividade":"2.766 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0062 - ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0102 - DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES VENECIANO","atividade":"2.187 - MANUTENÇÃO,REFORMA E REAPARELHAMENTO DO GINASIO POLIESPORTIVO GETULIO MARTINS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":41000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"25 - ENERGIA","subfuncao":"752 - Energia Elétrica","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"2.750 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"24 - COMUNICAÇÕES","subfuncao":"722 - Telecomunicações","programa":"0112 - INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO","atividade":"1.156 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA URBANA DE FIBRA ÓPTICA E ACABAMENTO ESTRUTURADO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0092 - IDENTIDADE CULTURAL","atividade":"2.722 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDETUR NV","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - Educação Especial","programa":"0068 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.764 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0065 - ASSISTENCIA EDUCACIONAL","atividade":"2.706 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0069 - EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.768 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","atividade":"2.759 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"254600700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"0011 - GESTÃO DO GABINETE","atividade":"2.177 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVENIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES","fonte_recurso":"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50.000000000}]</string>