Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001506573/2018Apostilamento21/02/2019Passando o valor unitario do Oleo Diesel S10 de R$ 3,48 para R$ 3,46 o valor unitario do Oleo Diesel de R$ 3,40 , para R$ 3,37 e o valor unitario da Gasolina de R$ 4,41 , para R$ 4,28 , retroagindo seus efeitos a data de 04 de fevereiro de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002506573/2018Apostilamento21/02/2019ficam incluidas as fontes de recursos 15300000 TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE ROYALTIES DO PETROLEO - NAS FICHAS 348 E 503 e 11110000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCACAO NAS FICHAS 156 E 186 10010000 RECURSOS ORDINTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004506573/2018Apostilamento28/06/2019OLEO DIESEL S10 de R$ 3,64 passando a ser R$ 3,49. OLEO DIESEL S500 de R$ R$ 3,57 passando a ser R$ 3,46. GASOLINA de R$ 4,59 passando a ser R$ 4,57. O presente termo retroagira, seus efeitos, ao dia 04/06/2019TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003506573/2018Apostilamento28/06/2019OLEO DIESEL S10 de R$ 3,61 (tres reais e sessenta e um centavos) passando a ser R$ 3,64 (tres reais e sessenta e quatro centavos). OLEO DIESEL S500 de R$ 3,52 (tres reais e cinquenta e dois centavos) passando a ser R$ 3,57 (tres reais e cinquenta e sete cTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005506573/2018Apostilamento01/07/2019Fica incluida a fonte de recurso 10010000 RECURSOS ORDINARIOS NA FICHA 156 na dotacao informada na Clausula Sexta, Item 6.1 do Contrato sob referencia.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006506573/2018Apostilamento12/07/2019Fica reajustado os valores constantes na Clausula Terceira, Do Objeto, Item 3.2 do Contrato. OLEO DIESEL S10, passando a ser R$ 3,37. OLEO DIESEL S500, passando a ser R$ 3,36. GASOLINA, passando a ser R$ 4,45. Retroagira ao dia 19/06/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007506573/2018Apostilamento15/08/2019OLEO DIESEL S10 de R$ 3,37 passou a ser R$ 3,46 OLEO DIESEL S500 de R$ 3,36 passou a ser R$ 3,45 Esse reajuste e referente ao periodo de 08/07/2019 a 22/07/2019 GASOLINA de R$ 4,45 OLEO DIESEL S10 de R$ 3,46 passou a ser R$ 3,34 OLEO DIESEL S500 de R$TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008522311/2019Apostilamento29/08/2019Fica inclusa a dotacao orcamentaria da Secretaria Municipal de Planejamento na Clausula Sexta do Contrato sob referencia.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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