Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001507970/2018Apostilamento21/02/2019Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redacao do Artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado os valores constantes na Clausula Terceira: Do Objeto, Item 3.2 do Contrato, passandTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002507970/2018Apostilamento28/06/2019O valor unitario da GASOLINA de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos) passando a ser R$ 4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos), retroagindo seus efeitos a data de 04 de junho de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003507970/2018Apostilamento15/07/2019O valor unitario da GASOLINA de R$ 4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos) passando a ser R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), retroagindo seus efeitos a data de 19 de junho de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005521784/2019Apostilamento09/08/2019Fica reajustado os valores constantes na Clausula Terceira: Do Objeto, Item 3.2 do Contrato, o valor unitario da GASOLINA de R$ 4,33 passando a ser R$ 4,39 , retroagindo seus efeitos a data de 05 de agosto de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004521046/2019Apostilamento09/08/2019Fica reajustado os valores constantes na Clausula Terceira: Do Objeto, Item 3.2 do Contrato, o valor unitario da GASOLINA de R$ 4,45 passando a ser R$ 4,33, retroagindo seus efeitos a data de 23 de julho de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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