Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
7/2022 Aditivo22/06/2022 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.2.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2019 pelo período de 27/06/2022 a 21/06/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.2.2. Prorrogar o prazo de execução do coTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2020 Aditivo20/05/2020Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato, de 21/05/2020 a 20/08/2020.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
12/2024 Aditivo16/02/2024 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2019 pelo período de 17/02/2024 a 30/09/2024.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
11/2023 Aditivo21/06/2023 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2019 por 240 (duzentos e quarenta dias), contemplando-se nesta ocasião o período de 22/06/2023 a 16/02/2024.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2021 Aditivo02/02/2021Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato de 25/02/2021 a 30/06/2021. Fica reajustado o valor percentual de 4,27% para as próximas medições.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2020 Aditivo12/11/2020Quanto ao prazo de execução, conforme a Ordem de Paralisação de Obra de folhas 761, com data incial no dia 18/05/2020, a obra encontra-se suspensa até que seja efetuado o pagamento das medições já apresentadas ao FNDE ou por determinação da Administração,TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
10/2023 Aditivo24/04/2023 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.1.1. Realizar acréscimo quantitativo de 0,81% ao contrato nº 101/2019 o valor de R$ 9.289,86 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). 1.1.2. A prorrogação do prazo de eTÉRMINO DE PRAZOR$ 9.289,86
5/2021 Aditivo28/06/2021 1.1 Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de 01/07/2021 a 31/08/2021. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
6/2021 Aditivo31/08/2021Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato de 01/09/2021 a 26/06/2022.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
9/2023 Aditivo24/02/2023 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.1.1. Realizar acréscimo qualitativo ao contrato nº 101/2019 o valor de R$ 23.904,25 (vinte e três mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). 1.1.2. Realizar acréscimo quantitativo aoTÉRMINO DE PRAZOR$ 37.949,18
13/2024 Aditivo26/09/2024 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 101/2019 pelo período de 01/10/2024 a 30/09/2025.VIGENTER$ 0,00
8/2022 Aditivo20/12/2022 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 101/2019 pelo período de 25/12/2022 a 25/02/2023. 1.1.2. O prazo de vigência do contrato permanece em 21/06/2023. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2020 Aditivo18/08/2020Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 21/08/2020 a 31/08/2021. Quanto ao prazo de execução, conforme a Ordem de Paralisação de Obra de folhas 761, com data incial no dia 18/05/2020, a obra encontra-se suspTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2022 Apostilamento19/10/2022 1.1 O objeto do presente instrumento é : 1.2. Reajustar o valor do contrato nº 101/2019, de acordo com o índice INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção) em 24,82% correspondente a R$ 95.879,52 (noventa e cinco mil, oitocentos e setentaTÉRMINO DE PRAZOR$ 95.879,52
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/11/2019 0009542/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 15.933,51
21/11/2019 0009543/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 15.263,57
21/11/2019 0009546/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 44.673,24
21/11/2019 0009547/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 42.794,90
18/12/2019 0010663/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 17.255,62
18/12/2019 0010664/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 2.240,46
18/12/2019 0010673/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 48.380,06
18/12/2019 0010674/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 6.281,64
09/12/2020 0007844/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 3.721,42
09/12/2020 0007845/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 45.584,60
09/12/2020 0007846/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 77.394,97
09/12/2020 0008002/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 10.433,83
09/12/2020 0008003/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 127.806,80
09/12/2020 0008004/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 45.737,67
01/07/2022 0005065/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 21.127,19
01/07/2022 0005066/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 902,13
01/07/2022 0005067/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 56.266,66
01/07/2022 0005068/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 2.402,59
01/07/2022 0005069/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 14.449,12
01/07/2022 0005070/2022 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 29.601,75
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