Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica14/04/20252025 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34-2023 - PE 44-2022 - TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS MUNICIPAIS - VALE DO CRICARÉ (002)(assinado).2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34-2023 - PE 44-2022 - TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS MUNICIPAIS - VALE DO CRICARÉ (002)(assinado)..pdf3.64 MB
Não se Aplica14/04/20252025 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35-2023 - PE 44-2022 - TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS MUNICIPAIS - UNIAO SUDESTE (assinado).2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35-2023 - PE 44-2022 - TRANSPORTE ESCOLAR LINHAS MUNICIPAIS - UNIAO SUDESTE (assinado)..pdf2.2 MB
Não se Aplica14/04/20252025 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 09-2025 - DISPENSA 07-2025 - CIM NORTE (assinado).CONTRATO DE PROGRAMA Nº 09-2025 - DISPENSA 07-2025 - CIM NORTE (assinado)..pdf4.84 MB
Não se Aplica07/04/20252025 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº007-2024 -PP 05-2023 CIM NORTE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ARCEL2º ADITIVO AO CONTRATO Nº007-2024 -PP 05-2023 CIM NORTE - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ARCEL.pdf250.22 KB
Não se Aplica04/04/20252024 CONTRATO Nº 156- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO -CARLOS BENTO.CONTRATO Nº 156- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO -CARLOS BENTO..pdf11.75 MB
Não se Aplica04/04/20252024 CONTRATO Nº 157- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - VALE DO CRICARÉ.CONTRATO Nº 157- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - VALE DO CRICARÉ..pdf10.75 MB
Não se Aplica04/04/20252024 CONTRATO Nº 158- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - CONILON.CONTRATO Nº 158- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - CONILON..pdf10.13 MB
Não se Aplica04/04/20252024 CONTRATO Nº 159- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - UNIÃO SUDESTE.CONTRATO Nº 159- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - UNIÃO SUDESTE..pdf10.5 MB
Não se Aplica04/04/20252024 CONTRATO Nº 160- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO -JL TURISMO.CONTRATO Nº 160- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO -JL TURISMO..pdf9.88 MB
Não se Aplica03/04/20252025 1º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49-2023 - TP 27-2022 - TPA (1)(assinado)1º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49-2023 - TP 27-2022 - TPA (1)(assinado).pdf200.83 KB
Não se Aplica03/04/20252025 VRB - PM Nova Venecia - 1 CERTID_O DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N_ 06-2024 - PE 39-2023 - assinado(assinado)VRB - PM Nova Venecia - 1 CERTID_O DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N_ 06-2024 - PE 39-2023 - assinado(assinado).pdf2.29 MB
Não se Aplica03/04/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025 - DISPENSA 01-2025 - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAILTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025 - DISPENSA 01-2025 - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL.pdf8.62 MB
Não se Aplica03/04/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2025 - DISPENSA 02-2025 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPESTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2025 - DISPENSA 02-2025 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES.pdf8.81 MB
Não se Aplica03/04/20252024 TERMO DE COLABORAÇÃO 02-2025 APAETERMO DE COLABORAÇÃO 02-2025 APAE.pdf10.3 MB
Não se Aplica03/04/20252025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 - ALTOÉ REVENDEDORA.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 - ALTOÉ REVENDEDORA..pdf2.18 MB
Não se Aplica03/04/20252025 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49-2023 - TP 27-2022 - OBRAS - TPA ENGENHARIA.3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49-2023 - TP 27-2022 - OBRAS - TPA ENGENHARIA..pdf1.99 MB
Não se Aplica03/04/20252025 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24 - 2024 -TP 18-2023 - AJB (assinado).1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24 - 2024 -TP 18-2023 - AJB (assinado)..pdf1.99 MB
Não se Aplica03/04/20252025 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25 - 2024 -TP 18-2023 - AJB (assinado).1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25 - 2024 -TP 18-2023 - AJB (assinado)..pdf1.99 MB
Não se Aplica03/04/20252025 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 - 2024 -TP 18-2023 - AJB (assinado).1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 - 2024 -TP 18-2023 - AJB (assinado)..pdf1.99 MB
Não se Aplica03/04/20252025 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27 - 2024 -TP 18-2023 - AJB.1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27 - 2024 -TP 18-2023 - AJB..pdf1.97 MB
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