Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica17/01/20252024 CONTRATO Nº 164- 2024 -PE 18-2024 - OBRAS - ENERGIA SOLAR -ALBA ENERGIACONTRATO Nº 164- 2024 -PE 18-2024 - OBRAS - ENERGIA SOLAR -ALBA ENERGIA.pdf2,58MB
Não se Aplica17/01/20252024 CONTRATO Nº 159- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - UNIÃO SUDESTECONTRATO Nº 159- 2024 -PE 16-2024 - EDUCAÇÃO - UNIÃO SUDESTE.pdf2,58MB
Não se Aplica17/01/20252024 CONTRATO Nº 154- 2024 -INEX 24-2024 - CULTURA - AGITU´S PRODUÇÕES MECONTRATO Nº 154- 2024 -INEX 24-2024 - CULTURA - AGITU´S PRODUÇÕES ME.pdf1,56MB
Não se Aplica17/01/20252024 CONTRATO Nº 145 - 2024 - CP 07-2023 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO - AVANTECCONTRATO Nº 145 - 2024 - CP 07-2023 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO - AVANTEC.pdf2,23MB
Não se Aplica17/01/20252024 CONTRATO Nº 20 - 2024 - PE 26-2023 -ESPORTE - TRANSVELCONTRATO Nº 20 - 2024 - PE 26-2023 -ESPORTE - TRANSVEL.pdf2,42MB
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Não se Aplica17/01/20252024 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 - Dispensa 024-2018 - ANA GAMA CAMATA6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 - Dispensa 024-2018 - ANA GAMA CAMATA.pdf1,97MB
Não se Aplica17/01/20252024 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 170-2022 -CP 04-2022- OBRAS- PAVICOL5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 170-2022 -CP 04-2022- OBRAS- PAVICOL.pdf1,92MB
Não se Aplica17/01/20252024 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2023 - TP 14-2023- MACRO5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2023 - TP 14-2023- MACRO.pdf2,13MB
Não se Aplica17/01/20252024 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87-2023 - TP 08-2023 - ALMEIDA CONSTRUTORA5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87-2023 - TP 08-2023 - ALMEIDA CONSTRUTORA.pdf0,84MB
Não se Aplica17/01/20252024 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74 - 2023 - CP 06-2022 - PAV. AEROPORTO - STYLLO5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74 - 2023 - CP 06-2022 - PAV. AEROPORTO - STYLLO.pdf0,84MB
Não se Aplica17/01/20252024 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 178 - PE 15-2022 - AGRICULTURA - FERREIRA4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 178 - PE 15-2022 - AGRICULTURA - FERREIRA.pdf1,93MB
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Não se Aplica17/01/20252024 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2023 - TP 14-2023- MACRO4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2023 - TP 14-2023- MACRO.pdf0,82MB
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Não se Aplica17/01/20252024 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74 - 2023 - CP 06-2022 - PAV. AEROPORTO - STYLLO4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74 - 2023 - CP 06-2022 - PAV. AEROPORTO - STYLLO.pdf0,85MB
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