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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica22/01/20262026Não se Aplica1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/20251º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 11-2025 (1).pdf230.98 KB
Não se Aplica22/01/20262026Não se Aplica1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/20251º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 10-2025 (1).pdf231.84 KB
Não se Aplica21/01/20262026Não se Aplica2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/20252º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2025 - TPA (1).pdf348.25 KB
Não se Aplica21/01/20262026Não se Aplica2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/20252º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2025 - TPA (1).pdf387.76 KB
Não se Aplica21/01/20262026Não se Aplica9° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2025 - LAR DE ABIGAIL assinado9° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2025 - LAR DE ABIGAIL assinado.pdf198.18 KB
Não se Aplica21/01/20262026Não se AplicaLocação de um imóvel comercial, com 172,60m² de área construída, localizado no pavimento térreo, coberto com telhas metálicas, piso com revestimento cerâmico, situado na Avenida Belo Horizonte, S/N, Bairro Filomena, neste Município de Nova Venécia-ES, para utilização como estacionamento de veículos oficiais sob a responsabilidade das Secretarias e Órgãos Municipais que se encontram alocados no imóvel situado na Avenida Belo Horizonte, nº 123, Bairro Filomena, neste município, estabelecido inciso V, artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.CONTRATO Nº 06-2026 - PLANEJAMENTO ALUGUEL - RICARDO CESANA assinado.pdf3.73 MB
Não se Aplica20/01/20262025Não se Aplica3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/20243º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2024 - PE 26-2023 -TRANSVEL assinado.pdf5.39 MB
Não se Aplica15/01/20262026Não se Aplica4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/20224º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2022 - FABIO DOS SANTOS.pdf1.94 MB
Não se Aplica15/01/20262026Não se Aplica5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/20215º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-2021 - MARGARIDA MARIA MIOTTO.pdf1022.57 KB
Não se Aplica15/01/20262026Não se Aplica2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20242º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2024 - WALDIR SCABELLO.pdf1.31 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/20197º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019 - ANA GAMA CAMATA.pdf980.29 KB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/20224%C2%BA_ADITIVO_AO_CONTRATO_N%C2%BA_017-2022_-_SAUDE_-_ILDA_MARIA_GUIMARAES_%282%29_assinado.pdf4.13 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/20225º BA_ADITIVO_AO_CONTRATO_NBA_33-2022_-_PP_06-2022_-_ECO-TECH_assinado(assinado) (1).pdf251.02 KB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2022P.M. NOVA VENECIA - 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2022 - PE 51-2022 - EBALMAQ(assinado) (1) (1).pdf2.14 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/20233º ADITIVO AO CONTRATO Nº 40-2023 -PE 26-2023 - PACANHA (1).pdf2 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/20215º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 - PE 001-2021 - VIAÇÃO PACANHÃ - SAÚDE.pdf1.26 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/20251º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001-2025 - CIM NORTE (assinado)(assinado).pdf2.95 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/20251º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009-2025 - CIM NORTE (assinado)(assinado).pdf2.95 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/20251º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002-2025- DISPENSA Nº 03-2025 - CIM NORTE (assinado)(assinado).pdf2.96 MB
Não se Aplica13/01/20262026Não se AplicaO objeto do presente Termo de Colaboração é a Cooperação técnica e financeira para manutenção do serviço de acolhimento institucional na modalidade de longa permanência desenvolvido pela Casa do Vovô “Augustinho Batista Veloso”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. TERMO_DE_COLABORAÇÃO_01-2026_-_DP_CHAM_PUBLICO_05-2025_-_CASA_DO_VOVÔ.pdf1.24 MB
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