Atualizado em: 27/11/2025 20:22:26

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Fundo de Assistência Social de Nova Venécia",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-12-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000009/2025",
    "documento_participante": "27.353.499/0001-77",
    "nome_participante": "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE N.V",
    "historico": "PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE\nCOLABORAÇÃO 02/2025 QUE ENTRE SI\nCELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA\nE A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE,",
    "valor": 22128.100000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "MUNICIPIO DE NOVA VENECIA",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000005/2025",
    "documento_participante": "24.063.391/0001-51",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO",
    "historico": "realização do “KIZOMBA - FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA\nAFROVENECIANA”, a ser realizado no período de 13 à 15 de novembro de 2025, na\npraça Ivo Lobo, aberto gratuitamente ao público, conforme plano de trabalho, constante do\nprocesso nº 6604/2025",
    "valor": 199323.000000000
  }
]
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