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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

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  1. Emergências/COVID-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras em Andamento (Documentos)
    4. Licenças Ambientais
    5. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    6. EIA/RIMA e/ou EIV
    7. Obras Paralisadas
    8. Informações sobre Obras (Documentos)
    9. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Fiscais de Contratos
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Atas de Adesão - SRP (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    17. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/ Incentivos Fiscais
    8. Desonerações (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Despesas com Diárias
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras (Documentos)
    10. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    11. Despesas com Obras
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Subvenções
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Legislação das Diárias (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares ao Orçamento
    7. Transferências Voluntárias (Documentos)
    8. Termo de Parcerias (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Execução dos Programas e Metas do PPA
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    11. Relatórios da Dívida Pública
    12. Consultas Públicas
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiarios
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Despesa com Diárias (Pessoal)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos
    10. Lista de Terceirizados
    11. Painel de Controle Pessoal
  10. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Contatos - Secretarias
    3. Plano de Governo
    4. LGPD
    5. Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
    6. Endereços
    7. Notícias e Informações
    8. Políticas Afirmativas
    9. Agenda da alta administração
    10. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    11. Portarias (Documentos)
    12. Decretos
    13. Planejamento Estratégico
    14. Estrutura Organizacional
    15. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    16. Secretarias/Unidades Administrativas
    17. Secretarias (Documentos)
    18. Legislação (Câmara Municipal)
    19. Diário Oficio Utilizado pelo Municipio
    20. Código de Ética (Documentos)
  11. Carta de Serviços ao Usuário
  12. Sistema de Documentação e informação - GPI
  13. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    10. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    11. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    12. Carta de Serviço da ouvidoria
    13. Código de Ètica dos Servidores Públicos (Documentos)
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    15. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    16. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    17. Carta de Serviço ao Usuário (Documento)
  14. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
  15. LGPD
    1. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  16. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Carta de Serviços da Educação
    3. Unidades Escolares
    4. Relatório de Resultados
    5. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    6. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Primeira Infância (Documentos)
    9. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    10. Cardápio Escolar (Documentos)
    11. Plano Municipal/Estadual de Educação (Documentos)
  17. Saúde
    1. Redes Sociais
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Contratos e Aditivos
    6. Rede Social da Saúde (Documentos)
    7. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    8. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    9. Lista dos Medicamentos Fornecidos (Documentos)
    10. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    11. Carta de Serviços da Saúde
    12. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Saúde
    14. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    15. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    16. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    17. Notícias/Informações (Saúde)
    18. Página Principal da Secretaria de Saúde
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    21. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    22. Agenda do Secretário de Saúde
    23. Instrumentos de Contratação
    24. Plano Municipal/Estadual de Saúde (Documento)
    25. Relatório de Gestão Municipal/Estadual de Saúde (Documentos)
    26. Auditoria Interna de Saúde
  18. Legislação
    1. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    2. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    3. Decretos Normativos
    4. Portarias (Documentos)
  19. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    2. Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    4. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    5. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    6. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
    7. Informações e Contatos (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Educação - CME
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