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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

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  1. Educação
    1. Plano Municipal/Estadual de Educação (Documentos)
  2. Emergências/COVID-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Fiscais de Contratos
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Atas de Adesão - SRP (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Renúncias/ Incentivos Fiscais
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Despesas com Diárias
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras (Documentos)
    10. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    11. Despesas com Obras
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Subvenções
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Legislação das Diárias (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Transferências Voluntárias (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Consultas Públicas
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiarios
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Despesa com Diárias (Pessoal)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos
    10. Lista de Terceirizados
  11. Legislação
    1. Leis Complementares
    2. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    3. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    4. Portarias (Documentos)
    5. Decretos Normativos
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Código de Ètica dos Servidores Públicos (Documentos)
    2. Carta de Serviço ao Usuário (Documento)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Carta de Serviço da ouvidoria
    5. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    6. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. LGPD
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  15. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Instrumentos de Contratação
    3. Conferência de Saúde (Documentos)
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    6. Agenda do Secretário de Saúde
    7. Plano Municipal/Estadual de Saúde (Documento)
    8. Relatório de Gestão Municipal/Estadual de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    11. Lista dos Medicamentos Fornecidos (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente COMDEMA (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    3. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    4. Conselho Municipal de Educação - CME
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    8. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    9. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    10. Conselho Municipal de Segurança Comunitária (Documentos)
    11. Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
    12. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    13. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    15. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    16. Conselho Municipal dos Esportes
    17. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    18. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
    19. Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
    20. Conselho Gestor da Feira Livre da Agricultura Familiar
    21. Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC
    22. Conselho Superior de Ética Pública
    23. Conselho Municipal Consultivo e Participativo
    24. Conselho Municipal de Recursos Fiscais
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