Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005-2025 – CULTURA - BRUNA CARVALHORATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005-2025 - CULTURA.pdf420.6 KB
Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004-2025 FMS - MANUTENÇÃO APARELHO DE BIOQUIMICAINEXIGIBILIDADE 004-2025 FMS - UL QUIMICA.pdf427.77 KB
Não se Aplica21/05/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2025 FMS - HOSPITAL SÃO MARCOSINEXIGIBILIDADE 003-2025 FMS - HOSPITAL SÃO MARCOS.pdf457.93 KB
Não se Aplica14/05/20252025 DISPENSA ELETRONICA 020-2025 - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CRADE 020-2025 - DECISAO- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CRA.pdf2,40MB
Não se Aplica09/05/20252025Não se AplicaCHAMAMENTO PUBLICO 004-2025 - EDITAL DE PRORROGAÇÃOCHAMADA 004-2025 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO.pdf0,37MB
Não se Aplica05/05/20252025Não se AplicaSORTEIO SUBCOMISSÃO TECNICA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADEExtrato Sorteio Subcomissão Técnica - concorrência para contratação de agencia de publicidade.pdf0,06MB
Não se Aplica05/05/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2025 - GOVPLAN SISTEMAS004 -Ratificação assinado.pdf1,39MB
Não se Aplica30/04/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2025 FMS - HOSPITAL SÃO MARCOSINEXIGIBILIDADE 002-2025 FMS - HOSPITAL SÃO MARCOS.pdf0,46MB
Não se Aplica29/04/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 008-2025 FMS - AMERICA LOCAÇÃOTERMO DE DISPENSA 008 - 2025 - AMERICA LOCACAO(assinado).pdf0,10MB
Não se Aplica22/04/20252025Não se AplicaCONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADEConvocação para processo de contratação de agencia de publicidade.pdf0,08MB
Não se Aplica10/04/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 003-2025 - EDUCAÇÃO - INSPEÇÃO VEICULARDISPENSA 003-2025 - EDUCAÇÃO - INSPEÇÃO VEICULAR assinado.pdf1,38MB
Não se Aplica09/04/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 007-2025 FMS - CIMNORTETERMO DE DISPENSA 007 - 2025 - PISO SALARIAL ENFERMAGEM (1)(assinado).pdf0,17MB
Não se Aplica24/03/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRONICO 002-2025 - ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃOPE 002-2025 - DECISAO - ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO.pdf4,99MB
Não se Aplica21/03/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2025 - EDUCAÇÃO - UNDIMERATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2025 - EDUCAÇÃO.pdf0,48MB
Não se Aplica18/03/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 006-2025 FMS - UL QUIMICATERMO DE DISPENSA 006 - 2025 - UL QUIMICA(assinado).pdf0,09MB
Não se Aplica14/03/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 005-2025 FMSTERMO DE DISPENSA 005 - 2025 - VIACAO SAO LUIZ(assinado).pdf0,10MB
Não se Aplica21/02/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2025 - FINANÇAS - ATUAL SERVIÇOS E PESQUISARATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2025 - FINANÇAS.pdf0,31MB
Não se Aplica07/02/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 002-2025 - EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLARRATIFICAÇÃO DISPENSA 002-2025 - EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,42MB
Não se Aplica07/02/20252025Não se AplicaRATIFICAÇÃO DISPENSA 001-2025 - EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLARRATIFICAÇÃO DISPENSA 001-2025 - EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,41MB
Não se Aplica07/02/20252025Não se AplicaDISPENSA 001-2025 FMAS ERRATADISPENSA 001-2025 ERRATA.pdf0,32MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS