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| Mensal | 27/03/2026 | 2026 | Março | Exonera Servidor do Cargo em Comissão. | Decreto nº 22.058 de 26.03.2026.pdf | 132.72 KB |
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| Mensal | 27/03/2026 | 2026 | Março | Dispõe Sobre a Aprovação do Parecer Padrão Nº 08/2026, Oriundo do Processo Administrativo Nº 10945/2025, e Consequentemente da Dispensabilidade de Análise Jurídica Individualizada pela Procuradoria-Geral do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em Processos de Regularização Fundiária na Modalidade Inominada, Desde que Observados os Requisitos Previstos no Referido Parecer Padrão. | Decreto nº 22.057 de 26.03.2026.pdf | 153.16 KB |
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| Mensal | 27/03/2026 | 2026 | Março | Dispõe Sobre a Aprovação do Parecer Padrão Nº 07/2026, Oriundo do Processo Administrativo Nº 10944/2025, e Consequentemente da Dispensabilidade de Análise Jurídica Individualizada pela Procuradoria-Geral do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em Processos de Regularização Fundiária na Modalidade REURB-E, Desde que Observados os Requisitos Previstos no Referido Parecer Padrão. | Decreto nº 22.056 de 26.03.2026.pdf | 153.5 KB |
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| Mensal | 27/03/2026 | 2026 | Março | Dispõe Sobre a Aprovação do Parecer Padrão Nº 06/2026, Oriundo do Processo Administrativo Nº 10943/2025, e Consequentemente da Dispensabilidade de Análise Jurídica Individualizada pela Procuradoria-Geral do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em Processos de Regularização Fundiária na Modalidade REURB-S, Desde que Observados os Requisitos Previstos no Referido Parecer Padrão. | Decreto nº 22.055 de 26.03.2026.pdf | 152.72 KB |
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| Mensal | 27/03/2026 | 2026 | Março | Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo em Regime de Designação Temporária de Cuidador Masculino e Feminino - sede, em Atendimento ao Município de Nova Venécia-ES. | Decreto nº 22.054 de 25.03.2026.pdf | 160.3 KB |
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| Mensal | 27/03/2026 | 2025 | Dezembro | Fica Suplementado no Orçamento da Despesa Prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.838- 23-12-2025.pdf | 12.24 MB |
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| Mensal | 27/03/2026 | 2025 | Dezembro | Fica Suplementado no Orçamento da Despesa Prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.805- 02-12-2025.pdf | 10.15 MB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2026 | Janeiro | Dotação Suplementadas. | Decreto N° 21.910- 22-01-2026.pdf | 267.88 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2026 | Janeiro | Dotação Suplementadas. | Decreto N° 21.905- 20-01-2026.pdf | 597.39 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Dezembro | Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.820- 10-12-2025.pdf | 525 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Dezembro | Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.864- 1 - 31-12-2025.pdf | 321.81 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Dezembro | Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.817- 05-12-2025.pdf | 238.04 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Dezembro | Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.837- 23-12-2025.pdf | 556.89 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2026 | Dezembro | Dotações Suplementadas. | Decreto N° 21.807- 03-12-2025.pdf | 892.16 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Novembro | Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.782 - 12-11-2025.pdf | 300.04 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Novembro | Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o Exercício de 2025. | Decreto N° 21.758 - 04-11-2025.pdf | 9.93 MB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2025 | Maio | Relação de Cancelamento de Restos a Pagar. | Decreto N° 21.328- 16-05-2025.pdf | 1.15 MB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | Exonera Servidora Efetiva A Pedido. | Decreto nº 22.053 de 24.03.2026.pdf | 134.81 KB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | Exonera Servidora Efetiva A Pedido. | Decreto nº 22.052 de 24.03.2026.pdf | 133.29 KB |
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| Mensal | 24/03/2026 | 2026 | Março | Exonera A Pedido Servidor do Cargo em Comissão. | Decreto nº 22.050 de 23.03.2026.pdf | 124.02 KB |