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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS INF - Informações Gerais


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Não se Aplica06/12/20242024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUANTO A DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.RESOLUCAO 24.CMAS reunião 26.11.24.pdf0,96MB
Não se Aplica06/12/20242024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO SETADES 038/2021 VALOR TOTAL DE R$40.000,00(QUARENTA MIL REAIS), DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA.RESOLUCAO 23.CMAS reunião 26.11.24.pdf1,10MB
Não se Aplica06/12/20242024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE EXECUÇÃO R$70.000,00 - EMENDAS PARLAMENTARES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE NOVA VENÉCIA.RESOLUÇÃO 22.CMAS REUNIÃO 29.10.24.pdf1,29MB
Não se Aplica06/12/20242024 DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MISTA PARA VISITAR E FISCALIZAR AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.RESOLUCAO 21.2024.CMAS reuniao 24.09.24.pdf0,99MB
Não se Aplica06/12/20242024 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - EMENDA PARLAMENTAR, VALOR r$ 20.000,00(VINTE MIL REIAS) DA aSSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE "LAR DE ABIGAIL".RESOLUCAO 20.2024.CMAS reuniao 24.09.24.pdf1,07MB
Não se Aplica06/12/20242024 RESOLUÇÃO Nº 19/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO AO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2023.RESOLUÇÃO 19.24.CMAS.pdf0,86MB
Não se Aplica06/12/20242024 RESOLUÇÃO Nº 18/2024/CMAS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE APLICAÇÃO FNAS, DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "VEREADOR MOACYR SELIAA FILHO" (CCI)RESOLUÇÃO 18.24.CMAS.pdf0,46MB
Não se Aplica06/09/20242024 CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CMAS 2024CALENDÁRIO 2024 - PLENÁRIAS CMAS_compressed.pdf0,10MB
Não se Aplica06/09/20242024 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2024RESOLUÇÕES ASSISTENCIA SOCIAL 2024_compressed.pdf4,67MB
Não se Aplica06/09/20242024 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL CMAS CRIAÇÃO E ALTERAÇÕES_compressed.pdf0,18MB
Não se Aplica21/05/20242024 ALTERA O DECRETO Nº 18.195, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.Decreto-19.027-20-11-2023.pdf0,85MB
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