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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
WALLACE CORREA DE FARIAFiscal TécnicoPortaria 000110  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2025601211/2024Aditivo13/08/20251.1 – O objeto do presente instrumento é: a) ACRESCENTAR 3,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 66.340,50 (Sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 124, Inciso I, alínea “b”, e art. 125, ambos da Lei n° 14.133/2021. O percentual descrito acima se refere ao acréscimo de 56,4 quilômetros acrescidos na linha 37. b) Alterar a cláusula Preço, em função do acréscimo.VigenteR$ 66.340,50
1/2025601211/2024Aditivo14/08/20251.1 – O objeto do presente instrumento é: a) ACRESCENTAR 2,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.966,00 (Trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais), nos moldes do art. 124, Inciso I, alínea “b”, e art. 125, ambos da Lei n° 14.133/2021. O percentual descrito acima se refere ao acréscimo de 36,6 quilômetros acrescidos na linha 03. b) Alterar a cláusula Preço, em função do acréscimo. VigenteR$ 36.966,00
3/2025007271/2025Aditivo19/11/20251.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 22/11/2025 até 21/11/2026, bem como acréscimo quantitativo conforme tabela abaixo, o que equivale a 0,46% (zero vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021.VigenteR$ 1.779.917,83
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento03/02/2025Considerando a necessidade de adequação orçamentária para execução do objeto do contrato celebrado entre as partes, em conformidade com as disposições legais e orçamentárias vigentes, resolvem, de comum acordo, proceder à inclusão de dotações orçamentáriaVIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/12/2025 0013318/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 35.683,85
29/12/2025 0013315/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 68.735,00
29/12/2025 0013367/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 714,63
29/12/2025 0013314/2025 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 11,82
29/12/2025 0013303/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 22.349,85
29/12/2025 0013304/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 929,01
29/12/2025 0013316/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 4.783,96
29/12/2025 0013368/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 8.596,10
29/12/2025 0013313/2025 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 23,64
29/12/2025 0013375/2025 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 18,18
29/12/2025 0013312/2025 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 568,81
29/12/2025 0013376/2025 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 218,77
29/12/2025 0013317/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 19.259,02
29/12/2025 0013305/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 464,51
29/12/2025 0013311/2025 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 11,82
29/12/2025 0013306/2025 OriginalOrçamentáriaCARLOS BENTO DA SILVAR$ 464,51
12/01/2026 0000097/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosCARLOS BENTO DA SILVAR$ 979,65
12/01/2026 0000106/2026 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 24,93
12/01/2026 0000096/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosCARLOS BENTO DA SILVAR$ 3.833,82
12/01/2026 0000105/2026 OriginalExtra OrçamentárioCARLOS BENTO DA SILVAR$ 97,57
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