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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
5/2023 Aditivo01/01/2023para corrigir saldo de itemTÉRMINO DE PRAZOR$ 5.000.000,00
7/2023 Aditivo25/05/20231.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 ? Prorrogar a vigência do contrato nº 107/2019 pelo período de 29/05/2023 a 28/05/2024. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO VALOR 1.2. O valor total do contrato permanece em R$ 3.268.645,50 (três milhões, duzentoTÉRMINO DE PRAZOR$ 3.268.645,50
8/2024 Aditivo16/05/20241.1 ? O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato nº 107/2019, nos termos do artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, pelo período de 29/05/2024 a 31/12/2024, ou até nova contratação decorrente deTÉRMINO DE PRAZOR$ 1.906.709,87
6/2023 Aditivo10/04/20231.1.1 ? Aditivar ao contrato nº 107/2019 o percentual de 25% correspondente ao montante de R$ 653.729,10 (seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e dez centavos). 1.1.2 ? Alterar o valor total do contrato que passa a ser R$ 3.TÉRMINO DE PRAZOR$ 653.729,10
3/2021 Aditivo24/05/2021Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 29/05/2021 a 28/05/2022.TÉRMINO DE PRAZOR$ 2.614.916,40
2/2020 Aditivo15/12/2020Por força deste aditamento fica alterada a redação do item ?3.2. Cláusula Terceira: Do Objeto? do Contrato sob referência, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO ? 3.2. O objeto deste contrato terá como Órgão Gestor aTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2020 Aditivo28/05/2020Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 29/05/2020 a 28/05/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 2.614.916,40 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e quarentaTÉRMINO DE PRAZOR$ 2.614.916,40
4/2022 Aditivo27/05/20221.1 ? Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 29/05/2022 a 28/05/2023. 1.2 ? Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 2.614.916,40 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reTÉRMINO DE PRAZOR$ 2.614.916,40
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2019 Apostilamento30/12/2019fica inclusa a fonte de recurso ?15400000 ? TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PROTRÓLEO ? NAS FICHAS 350 E 504? nas dotações informadas, na Cláusula Sétima do Contrato sob referência.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2022 Apostilamento30/12/2022SOMENTE PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE SALDO NOS ITENS ESTIMADOS COM VALOR AQUÉM DO NECESSÁRIO. RESSALTE-SE QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO ENGLOBA TODOS OS ITENS LANÇADOS.TÉRMINO DE PRAZOR$ 50.201,43
1/2019 Apostilamento29/08/2019Ficam inclusas as novas dotações orçamentárias na Cláusula Sétima do Contrato sob referência. * Secretária Municípal de Educação - Ensino Fundamental / * Secretária de Palnejamento.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2021 Apostilamento22/02/2021ORGÃO: 030 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 ? ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ? ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0031 ? ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL ATIVIDADE: 2.021 ? MANUTENÇÃO DASTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2022 Apostilamento03/01/2022LANÇAMENTO EFETUADO APENAS PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ITENS ESTIMADOS PARA ACADA SECRETARIA, VISTO QUE O QUANTITATIVO TOTAL DO CONTRATO FOI DIVIDIDO DE MANEIRA DESIGUAL POR SECRETARIA, ACARRETANDO EXCESSO DE SALDO EM ALGUNS E CARÊNCIA EM OUTROS.TÉRMINO DE PRAZOR$ 702.000,00
6/2022 Apostilamento30/12/2022SOMENTE PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE SALDO NOS ITENS ESTIMADOS COM VALOR AQUÉM DO NECESSÁRIO. RESSALTE-SE QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO ENGLOBA TODOS OS ITENS LANÇADOS.TÉRMINO DE PRAZOR$ 100.000,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/09/2019 0007860/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 25.397,82
24/09/2019 0007861/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 6.402,05
02/10/2019 0008202/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 11.614,11
02/10/2019 0008203/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 6.127,15
02/10/2019 0008231/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 123,90
02/10/2019 0008232/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 3.346,05
02/10/2019 0008233/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 433,39
02/10/2019 0008234/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 1.218,94
02/10/2019 0008235/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 566,06
02/10/2019 0008236/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 427,12
02/10/2019 0008237/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 927,72
02/10/2019 0008240/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 2.497,44
04/10/2019 0008311/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 576,82
04/10/2019 0008312/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 1.431,59
08/10/2019 0008332/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 4.393,69
08/10/2019 0008333/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 800,43
09/10/2019 0008448/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 1.404,08
11/10/2019 0008562/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 429,19
11/10/2019 0008563/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 2.515,23
30/10/2019 0008889/2019 OriginalOrcamentarioTICKET SOLUCOES HDFGT S/AR$ 1.047,99
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