Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratação de empresa especializada na execução de serviços no regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e materiais para a drenagem e pavimentação da Rua São Marcos, no Bairro Rúbia, neste Município, conforme contrato de rep

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


4/2023	Aditivo	15/12/2023	1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 pelo período de 18/12/2023 a 17/01/2024.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
2/2023	Aditivo	31/05/2023	1.1. O objeto do presente termo é: 1.2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 01/2020 pelo período de 06 (seis) meses a contar de 04/06/2023 a 10/12/2023.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
3/2023	Aditivo	04/12/2023	1.1. O objeto do presente termo é: 1.1.1. Acrescentar 4,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.604,06 (trinta e sete mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos),	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 37.604,06
1/2022	Aditivo	16/12/2022	1.1. O objeto do presente termo é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18/12/2022 a 17/12/2023.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
					Total Geral R$ 37.604,06

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2022	Apostilamento	06/05/2022	O objeto do presente apostilamento é a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao contrato nº 01/2021. O valor a ser acrescido no contrato é de R$ 56.495,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 56.495,10
					Total Geral R$ 56.495,10

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


20/06/2022	0004523/2022	Original	Orcamentario	STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP	R$ 95.068,74
20/06/2022	0004524/2022	Original	Orcamentario	STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP	R$ 58.115,09
30/06/2022	0004523/2022	Anulacao	Orcamentario	STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP	-R$ 95.068,74
30/06/2022	0004524/2022	Anulacao	Orcamentario	STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP	-R$ 58.115,09
11/12/2023	0009243/2023	Original	Orcamentario	STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP	R$ 240.808,59
22/01/2024	0000285/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP	R$ 35.648,66
					Total Geral R$ 276.457,25

TRANSPARÊNCIA

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