Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
NATANAEL SEGLIAFiscal TitularPortariaPortaria001396  
PAMELA SCHEREDER ROCHAFiscal TitularOfícioOfício002331  
MARCELO MARQUES DOS SANTOSFiscal TitularOfícioOfício002331  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CRISTAL NUNES SCHWARTZGestor TitularPortariaPortaria001396
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2024 Aditivo26/12/20241.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025.2.1. O valor total do contrato, para a nova vigência, perfaz a quantia de R$ 13.986.000,00 (treze milhões, noveVIGENTER$ 13.986.000,00
1/2023 Aditivo31/08/20231.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2023 a 02/09/2024. 1.3. Acrescentar o percentual de 1,24% ao valor inicial do contrato correspondTÉRMINO DE PRAZOR$ 13.876.000,00
2/2024 Aditivo02/09/20241.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 03/09/2024 a 31/12/2024. 1.3. Acrescentar 2,3782 % ao valor atualizado contrato, correspondente ao valor de R$ 110.000,00 (cento e dezTÉRMINO DE PRAZOR$ 110.000,00
4/2025009595/2025Aditivo29/12/2025 O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026.VigenteR$ 13.986.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2022 Apostilamento29/12/2022 1.1 O objeto da presente certidão é a inclusão do veículo placa RBH2B06, WOLKSWAGEN, especial Caminhão, ano 2022/2023, Diesel, Chassi nº 9536K824PR008136 da Secretaria Municipal de Obras e Transportes no contrato nº 146/2022. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2023 Apostilamento07/02/2023 1.1 O objeto da presente certidão é a transferência do veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? Fiat UNO Vivace 1.0,TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
8/2023 Apostilamento16/05/2023 1.1 O objeto da presente certidão é a transferência do veículo pertencente à Secretaria de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? CAR/ Caminhão AGRTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
14/2024 Apostilamento29/01/2024 O objeto da presente certidão é a transferência do veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? CAMINHÃO/TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
6/2023 Apostilamento13/03/2023 O objeto da presente certidão é a retificação da Dotação Orçamentária, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ÓRGÃO: 070 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
17/2024 Apostilamento01/10/2024INSERÇÃO DE VEICULOTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
16/2025 Apostilamento01/10/2025INSERÇÃO DE VEICULOTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2022 Apostilamento20/10/2022O objeto da presente certidão é a inclusão do veículo placa RBI 5A23, modelo Ford Transit 410 B, marca Ford, Ano: 2022, Chassi: WF0GTTBE0NU001212, cuja aquisição foi por meio do termo de doação nº 205/2022 da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
15/2024 Apostilamento01/10/2024 1.1 O objeto da presente certidão é a inclusão do veículo do Gabinete do Prefeito no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? FIAT TORO VOLC AT9 4X4; Placa: SFS4136 TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
13/2023 Apostilamento22/11/2023 O objeto da presente certidão é a inclusão do veículo da Secretaria de Agricultiura no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XC870BR-I, Ano: 2023, Chassi: XUG08703VPPA01850, Placa: SGA- 4TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2023 Apostilamento30/01/2023 O objeto da presente certidão é a inclusão dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? Caminhão Carroceria Baú, Marca Mercedes Bens, ano 2021/2022, chassi 9BTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
19/2024 Apostilamento01/10/2024 18º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562976, DE 31/03/2022 PROCESSO Nº 595275/2024. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0029 DÉCIMA OITAVA CERTIDÃO DE APOSTTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
10/2023 Apostilamento02/06/2023 1.1 O objeto da presente certidão é a inclusão de veículos ao contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? Retroescavadeira, Marca: XCMG, Modelo: XC870BR-I, Ano: 2022, Chassi: XUG08706JPPA01375, Placa: PT 51572; ? RetroescavadeiTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
11/2023 Apostilamento26/07/2023 1.1 O objeto da presente certidão é a inclusão dos veículos da Secretaria de Saúde no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? NEW HB20S 1.0MT COMFORT, HYUNDAI, 2023/2023, CHASSI 9BHCP41AAPP432167. ? NEW HB20S 1.0MT COMFORT,TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
22/2025 Apostilamento27/01/2025INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAVIGENTER$ 0,00
7/2023 Apostilamento21/03/20231.1. O objeto da presente certidão é a inclusão das placas dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? SFU 4A57, SFU 4A55 e SFT 5G69.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
20/2024 Apostilamento01/10/2024INSERÇÃO DE VEÍCULOTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
18/2024 Apostilamento01/10/2024INSERÇÃO DE VEICULOTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
12/2023 Apostilamento01/08/2023 1.1 O objeto da presente certidão é a inclusão do veículo da Secretaria de Finanças no contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? CHEVROLET/ONIX 10 TAT HB, PLACA SFS6C46, 2022/2023, RENAVAM 01331501250, CHASSI 9BGEA48H0PG241293. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
9/2023 Apostilamento17/05/2023O objeto da presente certidão é a transferência do veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descrição abaixo: ? Fiat/UNO MILLE FIRE FLEX, ano: 2008/200TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/12/2025 0012946/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 8.754,94
22/12/2025 0012887/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 72.629,42
23/12/2025 0013178/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 994,93
23/12/2025 0013177/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 2.413,13
24/12/2025 0013249/2025 OriginalExtra OrçamentárioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 32,82
24/12/2025 0013248/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 925,51
24/12/2025 0013281/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.454,17
30/12/2025 0013816/2025 OriginalExtra OrçamentárioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 70,80
30/12/2025 0013743/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.440,24
30/12/2025 0013791/2025 OriginalExtra OrçamentárioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 45,31
30/12/2025 0013803/2025 OriginalExtra OrçamentárioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 203,24
30/12/2025 0013742/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 9.327,30
30/12/2025 0013741/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 18.287,99
30/12/2025 0013746/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.337,91
30/12/2025 0013748/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 20.703,93
30/12/2025 0013745/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.323,17
30/12/2025 0013747/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 615,08
30/12/2025 0013811/2025 OriginalExtra OrçamentárioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 568,98
30/12/2025 0013750/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 45.721,84
30/12/2025 0013749/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.248,62
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