Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RONDERSON SANTANA PINHEIROFiscal TitularPortaria 00267717/10/202231/12/2025
CLEIDE MARCIO LAVANHOLEFiscal TitularPortaria 00267729/10/202431/12/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CELSO RUELA ALBINOGestor TitularPortaria 020540
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2024 Aditivo26/12/20241.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025.2.1. O valor total do contrato, para a nova vigência, perfaz a quantia de R$ 13.986.000,00 (treze milhões, noveVIGENTER$ 13.986.000,00
2/2024 Aditivo02/09/20241.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 03/09/2024 a 31/12/2024. 1.3. Acrescentar 2,3782 % ao valor atualizado contrato, correspondente ao valor de R$ 110.000,00 (cento e dezTÉRMINO DE PRAZOR$ 110.000,00
1/2023 Aditivo01/09/20231.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2023 a 02/09/2024. 1.3. Acrescentar o percentual de 1,24% ao valor inicial do contrato correspondTÉRMINO DE PRAZOR$ 3.750.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2022 Apostilamento20/10/2022 O objeto da presente certidão é a inclusão do veículo placa RBI 5A23, modelo Ford Transit 410 B, marca Ford, Ano: 2022, Chassi: WF0GTTBE0NU001212, cuja aquisição foi por meio do termo de doação nº 205/2022 da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SanTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/12/2025 0005056/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.022,17
29/12/2025 0005060/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 7.702,13
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