Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Executado
69,94%
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0006295/2025 OriginalContratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo / Promotoria de Justiça de Nova Venécia/ES, Processo n° 5002102-20.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 34.894.434/0001-02.TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 840.864,64
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
24/03/2026 0001471/2026 OriginalContratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo / Promotoria de Justiça de Nova Venécia/ES, Processo n° 5002102-20.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 34.894.434/0001-02. REFERENTE 1ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2025TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 153.584,79
02/04/2026 0001867/2026 OriginalContratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo / Promotoria de Justiça de Nova Venécia/ES, Processo n° 5002102-20.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 34.894.434/0001-02. referente 2ª mediçãoTPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 143.472,24
24/04/2026 0002205/2026 OriginalContratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo / Promotoria de Justiça de Nova Venécia/ES, Processo n° 5002102-20.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 34.894.434/0001-02. 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATOTPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 290.996,00
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
26/03/2026 0003427/2026 OriginalRetenção: IRRF DE PF/PJ PM referente a Liquidação: Nº 1471/2026 Nº 1TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 1.843,02
26/03/2026 0003428/2026 OriginalRetenção: ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA referente a Liquidação: Nº 1471/2026 Nº 2TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 6.143,39
26/03/2026 0003426/2026 OriginalContratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo / Promotoria de Justiça de Nova Venécia/ES, Processo n° 5002102-20.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 34.894.434/0001-02. REFERENTE 1ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2025 Nº Liquidação 1471TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 145.598,38
08/04/2026 0003922/2026 OriginalRetenção: IRRF DE PF/PJ PM referente a Liquidação: Nº 1867/2026 Nº 1TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 1.721,67
08/04/2026 0003921/2026 OriginalContratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo / Promotoria de Justiça de Nova Venécia/ES, Processo n° 5002102-20.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 34.894.434/0001-02. referente 2ª medição Nº Liquidação 1867TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 136.011,68
08/04/2026 0003923/2026 OriginalRetenção: ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA referente a Liquidação: Nº 1867/2026 Nº 2TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 5.738,89
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
131/12/202504/02/202623/03/202618,27% ELIELTON GRILLO RODRIGUESR$ 153.584,79
203/02/202610/03/202602/04/202617,06% CELSO CAVALINI CALVIR$ 143.472,24
311/03/202631/03/202616/04/202634,61% CELSO CAVALINI CALVIR$ 290.996,02
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ArquivoTipo da Imagem
Número da Medição
   
WhatsApp Image 2026-03-23 at 10.13.21.jpeg Medição/Ateste1
Medição/Ateste1
2º BM CT 89-2025.jpeg Medição/Ateste2
Medição/Ateste2
3º BM CONTRATO 89-2025.jpeg Medição/Ateste3
Medição/Ateste3
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CELSO CAVALINI CALVIFiscal AdministrativoAnexoAnexo000562
ELIELTON GRILLO RODRIGUESFiscal TitularAnexoAnexo000562
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServiçoADMINISTRAÇÃO LOCALunidade1,0000R$ 40.040,80R$ 40.040,80
ServiçoALUGUEL DE CONTAINER PARA ALMOXARIFADOmês4,0000R$ 741,18R$ 2.964,72
ServiçoALUGUEL DE CONTAINER TIPO REFEITORIO SIMPLESmês4,0000R$ 985,94R$ 3.943,76
ServiçoALUGUEL DE CONTAINER TIPO SANITARIOmês4,0000R$ 1.012,88R$ 4.051,52
ServiçoARMACAO EM ACO CA-50quilograma17.877,0600R$ 14,07R$ 251.530,23
ServiçoBRITA 1metro cúbico49,3200R$ 159,70R$ 7.876,40
ServiçoCaixa de passagem de alvenaria de blocos de concreto dimensões 50x50x50cmunidade2,0000R$ 395,28R$ 790,56
ServiçoCONCRETO ESTRUTURAL FCK = 30 MPAmetro cúbico376,1300R$ 1.049,86R$ 394.883,84
ServiçoDEMOLICAO MANUAL DE CONCRETO ARMADO (EMOP 05.001.033)metro cúbico40,3000R$ 748,39R$ 30.160,12
ServiçoESCAVACAO E CARGA DE MATERIAL DE 1° CATEGORIA COM ESCAVADEIRAmetro cúbico274,2000R$ 5,95R$ 1.631,49
ServiçoESCORAMENTO COM PONTALETES D = 10 CMmetro quadrado90,0000R$ 50,42R$ 4.537,80
ServiçoFORMAS PLANAS DE MADEIRA COM 4 REAPROVEITAMENTOSmetro quadrado67,6900R$ 109,59R$ 7.418,15
ServiçoGEOTEXTIL NAO-TECIDOmetro quadrado258,6000R$ 9,67R$ 2.500,66
ServiçoÍNDICE DE PREÇO PARA REMOÇÃO ENTULHO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DE OBRAS (CLASSE A CONAMA - NBR 10.00-Ametro cúbico43,2000R$ 108,32R$ 4.679,42
ServiçoMOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO ATE 50 KMunidade3,0000R$ 1.576,35R$ 4.729,05
ServiçoPlaca de obra nas dimensões de 2.0 x 4.0 m, padrão DERmetro quadrado8,0000R$ 378,40R$ 3.027,20
ServiçoREATERRO DE CAVAS C/ COMPACTACAO MECANICAmetro cúbico805,0500R$ 54,25R$ 43.673,96
ServiçoRede de água c/ padrão de entrada d'água diâm. 3/4" conf. CESANmetro25,0000R$ 46,16R$ 1.154,00
ServiçoREDE DE ESGONTO CONTENDO FOSSA E FILTROmetro25,0000R$ 363,40R$ 9.085,00
ServiçoREDE DE LUZ, INCL. PADRAO ENTR.metro20,0000R$ 407,01R$ 8.140,20
Obras Paralisadas
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS