TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

repasse de recursos para gestao associada dos servicos de implantacao, controle, gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e atividades do Servico de Atendimento Movel de Urgencia   SAMU 192,

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Detalhes

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	541403/2020	Aditivo	04/11/2021	Visando ajustar o valor do contrato firmado ao valor da contrapartida financeira constante do Anexo I da Portaria SESA nº 262-R datada de 22/12/2020, a qual utilizou como parametro de calculo a populacao do Censo de 2020, fica reduzido em R$ 7.458,24 (set	TERMINO DE PRAZO	-R$ 7.458,24
002	541403/2020	Aditivo	10/11/2021	1.1 Fica prorrogado pelo periodo de 12 (doze) meses o prazo de vigencia constante do item 3.1 da clausula terceira do Contrato de Programa firmado, ou seja, de 11/11/2021 a 10/11/2022. 1.2 Fica aditivado ao contrato o valor de R$ 1.234.624,32 (um milhao,	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.234.624,32
003	541403/2020	Aditivo	30/12/2021	Fica ajustado o valor per capita mensal do cofinanciamento do SAMU, pelos municipios consorciados, no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), passando os valores constantes da planilha de Custos Regional dos Servicos do Samu, a qual int	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.202.878,30
						Total Geral R$ 3.430.044,38

Este contrato não possui rescisão(ões).

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Arquivo

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Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).

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