Termo de Convênios (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2019DezembroContrato de Repasse nº 889563/2019/MDRCONVÊNIO Nº 889563-2019.pdf14,24MB05/08/2020
Mensal2019DezembroContrato de Repasse nº 884502 CR 884502 e DOU.pdf1,12MB05/08/2020
Mensal2020Abril1º TA ao Contrato de Repasse nª 843535-2017-ME - Decreto nº 10.315-2020 de 06.04.2020 - Prorrogação Vigência ConvêniosCR 843535-2017-ME - Decreto nº 10.315-2020 de 06.04.2020 - Prorrogação Vigência Convênios.pdf0,64MB05/08/2020
Mensal2020Março1º TA AO Contrato de Repasse nNº 875105-20181º TA AO CR Nº 875105-2018.pdf0,30MB05/08/2020
Mensal2020JulhoContrato de Repasse nº 899491/2020/MDR/CAIXA - obras de contenção de encostas no Município de Nova Venécia-ESCT_899491 - PDF.pdf0,78MB05/08/2020
Mensal2020Junho1º TA AO CR Nº 875105-20181º TA AO CR Nº 875105-2018.pdf0,30MB18/06/2020
Mensal2020Junho1º TA AO CR Nº 845585-20171º TA AO CR Nº 845585-2017.pdf0,22MB18/06/2020
Mensal2019DezembroContrato de Repasse nº 889371-2019 - PUBLICAÇÃOCR Nº 889371-2019 - PUBLICAÇÃO.pdf0,43MB21/01/2020
Mensal2019DezembroContrato de Repasse nº 885464 e DOUCR 885464 e DOU.pdf1,12MB21/01/2020
Mensal2019DezembroContrato de Repasse nº 884502 e DOUCR 884502 e DOU.pdf1,12MB21/01/2020
Mensal2019DezembroConvênio nº 888816/2019/MAPAPUBLICAÇÃO - CR 888816-19.pdf0,43MB21/01/2020
Mensal2019DezembroConvênio nº 20/2019 - Av. Virgílio altoé - AeroportoCONVÊNIO Nº 20-2019.pdf3,81MB21/01/2020
Mensal2019DezembroCONVÊNIO Nº 17-2019CONVÊNIO Nº 17-2019.pdf3,83MB21/01/2020
Mensal2019Dezembro3º TA - Prorrogação de Vigência até 31.01.203º TA - PRAZO - Até 31.01.20.pdf0,48MB21/01/2020
Mensal2019Outubro1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência - 879141-20181º Termo Aditivo - 879141-2018.pdf0,18MB21/01/2020
Mensal2019Setembro1º TA - SUPRESSÃO DE VALOR- CR Nº 861733-20171º TA - SUPRESSÃO DE VALOR- CR Nº 861733-17.pdf0,33MB21/01/2020
Mensal2018Agosto1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVENIO N 41/2017 - 01.01.19 A 30.06.19PUBLICAÇÃO DIO - PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 41.2017.pdf0,29MB29/08/2019
Mensal2019Agosto2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVENIO Nº 23/2017 - 01.07.19 A 30.10.192º TA - PRAZO - 01.07.19 a 30.10.19.pdf0,39MB29/08/2019
Mensal2018Agosto2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 823535/2015 - 31.03.18 A 30.12.182º TA - PRAZO AO CONVÊNIO Nº 823535-2015 - 31.03.18 a 30.12.18.pdf0,64MB29/08/2019
Mensal2019Agosto4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 823535/2015 - VALOR R$ 5.755,00PUBLICAÇÃO TA - AUMENTO DE CP - 23.08.19 - PARTE 2.pdf0,44MB29/08/2019
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