Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES
Menu
Educação
Plano Municipal/Estadual de Educação (Documentos)
Emergências/COVID-19
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Fiscais de Contratos
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Atas de Adesão - SRP (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias/ Incentivos Fiscais
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Despesas com Diárias
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras (Documentos)
Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Legislação das Diárias (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Transferências Voluntárias (Documentos)
Contas Públicas
Relatórios da Dívida Pública
Consultas Públicas
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Lista de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Despesa com Diárias (Pessoal)
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos
Lista de Terceirizados
Atos de Pessoal (Documentos)
Legislação
Leis Complementares
Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
Portarias (Documentos)
Decretos Normativos
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Código de Ètica dos Servidores Públicos (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Carta de Serviço ao Usuário (Documento)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviço da ouvidoria
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Saúde
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde
Plano Municipal/Estadual de Saúde (Documento)
Relatório de Gestão Municipal/Estadual de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Instrumentos de Contratação
Conferência de Saúde (Documentos)
Lista dos Medicamentos Fornecidos (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente COMDEMA (Documentos)
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Segurança Comunitária (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal dos Esportes
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Conselho Gestor da Feira Livre da Agricultura Familiar
Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC
Conselho Superior de Ética Pública
Conselho Municipal Consultivo e Participativo
Conselho Municipal de Recursos Fiscais
Dicas
Início
Integridade
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Regulamentação de Conflitos de Interesses
INF - Informações Gerais
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
27/05/2024
2024
DECRETO Nº 19.582-2024
DECRETO Nº 19.582-2024 (1).pdf
1,50MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS