Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 127 - 2023 - INEXIGIBILIDADE 10 - 2023 - CULTURA - BILLY FORROZÃO - JAQUELINE MARCIANOCONTRATO Nº 127 - 2023 - INEXIGIBILIDADE 10 - 2023 - CULTURA - BILLY FORROZÃO - JAQUELINE MARCIANO.pdf2,03MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 47- 2023 - DISPENSA 24-2023 - SAUDE - REDE CUIDAR - CIM NORTECONTRATO Nº 47- 2023 - DISPENSA 24-2023 - SAUDE - REDE CUIDAR - CIM NORTE.pdf2,26MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 024-2021 - Dispensa 036-2021 - ALUGUEL ECONOMIACONTRATO Nº 024-2021 - Dispensa 036-2021 - ALUGUEL ECONOMIA.pdf1,03MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 19-2023 - INEX- 01 - 2023 - SOCIAL - BANCO DE PREÇOS - NP TECNOLOGIACONTRATO Nº 19-2023 - INEX- 01 - 2023 - SOCIAL - BANCO DE PREÇOS - NP TECNOLOGIA.pdf1,97MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE PROGRAMA nº 002 - 2024 - DISPENSA 23-2023 - CIM NORTE - REDE CUIDAR e PPI ESTADUAL 2024CONTRATO DE PROGRAMA nº 002 - 2024 - DISPENSA 23-2023 - CIM NORTE - REDE CUIDAR e PPI ESTADUAL 2024.pdf6,15MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001- 2024 - DISPENSA 22-2023 - CIM NORTE - TVSPSCONTRATO DE PROGRAMA Nº 001- 2024 - DISPENSA 22-2023 - CIM NORTE - TVSPS.pdf2,24MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 46- 2023 - RATEIO CIM NORTE -CONTRATO Nº 46- 2023 - RATEIO CIM NORTE -.pdf2,36MB
Não se Aplica03/04/20242024 14° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146-2022 - LINK CARD14° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146-2022 - LINK CARD.pdf0,37MB
Não se Aplica03/04/20242024 12º ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-2013 - DISPENSA 013-2013 - MARCOS ALVES SEBIM12º ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-2013 - DISPENSA 013-2013 - MARCOS ALVES SEBIM.pdf0,73MB
Não se Aplica03/04/20242024 8º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001 - 2023 - MEPES8º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001 - 2023 - MEPES.pdf0,33MB
Não se Aplica03/04/20242024 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2019 - PP 001-2019 - VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2019 - PP 001-2019 - VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA.pdf0,81MB
Não se Aplica03/04/20242024 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2019 - PP 001-2019 - UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2019 - PP 001-2019 - UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA.pdf0,91MB
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