Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica10/07/20252025Não se Aplica8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2022 -CP 03-2022- MARCONDES - OBRAS8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2022 -CP 03-2022- MARCONDES - OBRAS.pdf1.73 MB
Não se Aplica08/07/20252025Não se Aplica3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2022 - INEXIG - 02-2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2022 - INEXIG - 02-2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS.pdf2.24 MB
Não se Aplica08/07/20252025Não se Aplica5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49-2023 - TP 27-2022 - OBRAS - TPA ENGENHARIA5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49-2023 - TP 27-2022 - OBRAS - TPA ENGENHARIA.pdf2.22 MB
Não se Aplica08/07/20252025Não se Aplica4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 91-2024 - CP 03-2024 - ALMEIDA CONSTRUTORA4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 91-2024 - CP 03-2024 - ALMEIDA CONSTRUTORA.pdf2.26 MB
Não se Aplica07/07/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 12- 2025 - INEXIGIBILIDADE 03 - 2025 - SAO CAMILOCONTRATO Nº 12- 2025 - INEXIGIBILIDADE 03 - 2025 - SAO CAMILO.pdf10.27 MB
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Não se Aplica03/07/20252025Não se Aplica1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137-2024 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA scaneado1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137-2024 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA scaneado.pdf2.92 MB
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Não se Aplica25/06/20252025Não se Aplica6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74 - 2023 - CP 06-2022 - PAV. AEROPORTO - STYLLO6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74 - 2023 - CP 06-2022 - PAV. AEROPORTO - STYLLO.pdf1.84 MB
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