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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal27/02/20262026FevereiroRetorna Servidora Efetiva Às Atividades Normais de Trabalho.Portaria Nº 2.036- 26-02-2026.pdf133.22 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 023/2025 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.035- 25-02-2026.pdf136.4 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 171/2024 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.029- 24-02-2026.pdf138.15 KB
Mensal27/02/20262026Fevereiro Dá Nova Redação Ao Art. 1° Da Portaria N° 1.458, De 06 de Outubro de 2025, Que Nomeia Candidata Classificada No Processo Seletivo Por Prazo Determinado.Portaria Nº 2.030- 25-02-2026.pdf135.74 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 024/2025 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.031- 25-02-2026.pdf137.14 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 146/2022 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.032- 25-02-2026.pdf139.06 KB
Mensal27/02/20262026Fevereiro Designa Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 025/2022 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.033- 25-02-2026.pdf138.26 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 107/2023 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.034- 25-02-2026.pdf138.23 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroConcede Licença a Servidora Especifica.Portaria Nº 2.021- 23-02-2026.pdf134.51 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroLocaliza Servidora Efetiva do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Nova Venécia -ES.Portaria Nº 2.020- 23-02-2026.pdf135.17 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 004/2025 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.014- 20-02-2026.pdf142.21 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroConcede Licença a Servidora Especifica.Portaria Nº 2.015- 20-02-2026.pdf135.23 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroExonera A Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 2.018- 20-02-2026.pdf132.77 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroConcede Extensão de Carga Horária a Profissional da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Venécia -ES.Portaria Nº 2.011- 19-02-2026.pdf190.3 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Ata de Registro de Preços Nº 007/2026 da Secretaria de Educação.Portaria Nº 2.010- 19-02-2026.pdf139.08 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroReduz Carga Horária de Servidora da Secretária de Assistência Social.Portaria Nº 2.009- 19-02-2026.pdf126.45 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDá Nova Redação ao Anexo I da Portaria Nº 1.971, de 06 de Fevereiro de 2026, Que Dispõe Sobre Localização e Extensão de Carga Horária do Servidor Rafael dos Santos Cometti. Portaria Nº 2.008- 19-02-2026.pdf137.51 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026 da Secretaria de Educação.Portaria Nº 1.995- 10-02-2026.pdf139.01 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 da Secretaria de Educação.Portaria Nº 1.993- 10-02-2026.pdf137.66 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato De Programa Nº 004/2026 da Secretaria de Saúde.Portaria Nº 1.990- 10-02-2026.pdf134.82 KB
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