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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal10/02/20262026FevereiroConcede Extensão de Carga Horária a Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.994- 10-02-2026.pdf196.98 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroReintegra Servidora Tamires Miranda de Melo Silva ao Cargo de Professor.Portaria Nº 1.992- 10-02-2026.pdf121.55 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroProrroga Prazo para a Comissão Nº 11 de Processo Administrativo de Sindicância para Concluir os Trabalhos.Portaria Nº 1.991- 10-02-2026.pdf132.86 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroConcede Extensão de Carga Horária a Profissional da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.987- 10-02-2026.pdf195.92 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroDá Nova Redação ao Art. 1º da Portaria Nº 1.686, de 17 de Dezembro de 2025, que Reduz Carga Horária de Servidora da Secretaria de Educação. Portaria Nº 1.985- 10-02-2026.pdf140.47 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroExonera a Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 1.980- 09-02-2026.pdf132.36 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroExonera a Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 1.979- 09-02-2026.pdf132.61 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroExonera a Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 1.978- 09-02-2026.pdf133.02 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroExonera a Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 1.977- 09-02-2026.pdf133.84 KB
Mensal10/02/20262026JaneiroProrroga Prazo para a Comissão Nº 03 de Processo Administrativo Disciplinar para Concluir os Trabalhos.Portaria Nº 1.869- 21-01-2026.pdf132.74 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroNomeia Candidata Classificada no Processo Seletivo.Portaria Nº 1.976- 09-02-2026.pdf124.84 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroTorna sem Efeito a Portaria Nº 1.902, de 28 de Janeiro de 2026, que Designa Comissão Nº 05 de Processo Administrativo de Sindicância e dá Outras Providências.Portaria Nº 1.932- 02-02-2026.pdf133.87 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroDispõe sobre Localização e Extensão de Carga Horária para Profissional Efetiva da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.969- 06-02-2026.pdf162.36 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroConcede Extensão de Carga Horária a Profissional da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.947- 04-02-2026.pdf191.6 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroDispõe sobre Localização e Extensão de Carga Horária para Profissional da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.971- 06-02-2026.pdf162.99 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroDispõe sobre Localização e Extensão de Carga Horária para Profissional Efetiva da Rede Município de Ensino do Município de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.970- 06-02-2026.pdf133.58 KB
Mensal06/02/20262026FevereiroLocaliza por Prazo Determinado Profissionais Efetivas do Magistério na Secretaria Municipal de Educação de Nova Venécia-ES.Portaria Nº 1.939- 03-02-2026.pdf161.34 KB
Mensal06/02/20262026FevereiroDesigna Comissão Nº 05 de Processo Administrativo de Sindicância e dá Outras Providências.Portaria Nº 1.944- 04-02-2026.pdf141.38 KB
Mensal06/02/20262026FevereiroLocaliza por Prazo Determinado Profissional Efetiva do Magistério na Secretaria Municipal de Educação de Nova Venécia-ES. Portaria Nº 1.938- 03-02-2026.pdf161.17 KB
Mensal06/02/20262026FevereiroDá Nova Redação ao Art. 1º da Portaria Nº 1.849, de 16 de Janeiro de 2026, que Designa Comissão de Defesa Civil do Município de Nova Venécia-ES (COMDEC) e dá Outras Providências.Portaria Nº 1.933- 02-02-2026.pdf173.58 KB
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