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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Dispensa Eletrônica Nº 013/2025, da Secretaria de Assistência Social.Portaria nº 1.659 - 10-12-2025.pdf137.84 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 23/2025, da Secretaria de Administração.Portaria nº 1.658 - 10-12-2025.pdf135.96 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 90/2024 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 1.656 - 09-12-2025.pdf140.48 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 59/2025 do Gabinete do Prefeito.Portaria nº 1.654 - 08-12-2025.pdf138.04 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 30/2025 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria nº 1.649 - 05-12-2025.pdf138.65 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem o Pregão Eletrônico Nº 12/2025, da Secretaria de Administração.Portaria nº 1.648 - 05-12-2025.pdf154.38 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 60/2025 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Portaria nº 1.645 - 04-12-2025.pdf136.67 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Oriundo do Termo de Adesão Nº 014/2025 da Secretaria de Educação.Portaria nº 1.643 - 04-12-2025.pdf140.07 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Dispensa Eletrônica Nº 012/2025 da Secretaria de Assistência Social.Portaria nº 1.636 - 03-12-2025.pdf136.35 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Chamamento para Credenciamento Nº 006/2025 da Secretaria de Administração.Portaria nº 1.634 - 02-12-2025.pdf139.13 KB
Mensal13/02/20262026DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 063/2025 da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços.Portaria nº 1.633 - 02-12-2025.pdf138.35 KB
Mensal13/02/20262025DezembroNomeia Leiloeiro para Atuar no Leilão de Bens Inservíveis de Propriedade do Município de Nova Venécia.Portaria nº 1.632 - 02-12-2025.pdf124.14 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Adesão de ARP Nº 011/2025 da Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Barra de São Francisco-ES, Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 012/2025, da Secretaria de Educação.Portaria nº 1.626 - 02-12-2025.pdf139.84 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Inexigibilidade Nº 002/2025 da Secretaria de Assistência Social.Portaria nº 1.622 - 01-12-2025.pdf138.15 KB
Mensal13/02/20262025DezembroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 004/2025 da Secretaria de Cultura e Turismo.Portaria nº 1.619 - 01-12-2025.pdf142.4 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroExonera a Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 2.003- 11-02-2026.pdf132.55 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026 da Secretaria de Educação.Portaria Nº 2.002- 11-02-2026.pdf138.26 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 005/2025 da Secretaria de Assistência Social.Portaria Nº 2.001- 11-02-2026.pdf140.54 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroExonera a Pedido Servidor em Designação Temporária.Portaria Nº 2.000- 11-02-2026.pdf131.34 KB
Mensal12/02/20262026FevereiroReduz Carga Horária de Servidora da Secretária de Educação.Portaria Nº 1.998- 11-02-2026.pdf135.12 KB
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