PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 023/2025 da Secretaria de Agricultura.Portaria Nº 1.946- 04-02-2026.pdf140.8 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroTorna Sem Efeito A Portaria Nº 1.899, de 28 de Janeiro de 2026, Que Designa Comissão Nº 06 de Processo Administrativo de Sindicância e dá Outras Providências.Portaria Nº 1.948- 04-02-2026.pdf133.9 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroTorna Sem Efeito A Portaria N° 1.194, De 04 De Fevereiro De 2025, Que Localiza Servidor Na Secretaria de Saúde.Portaria Nº 1.955- 04-02-2026.pdf131.55 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores Para Fiscalizarem Inexigibilidade Nº 003/2026 da Secretaria de Educação.Portaria Nº 1.956- 04-02-2026.pdf138.84 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 090/2024 da Secretaria de Cultura e Turismo.Portaria Nº 1.954- 04-02-2026.pdf139.75 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 066/2021 da Secretaria de Planejamento.Portaria Nº 1.945- 04-02-2026.pdf137.31 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 025/2022 da Secretaria de Assistência Social.Portaria Nº 1.923- 02-02-2026.pdf139.2 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroProrroga Contrato de Trabalho dos Servidores em Cargo de Designação Temporária da Secretária de Meio Ambiente.Portaria Nº 1.949- 04-02-2026.pdf136.13 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroProrroga Contrato de Trabalho dos Servidores em Cargo de Designação Temporária da Secretária de Obras, Transportes e Serviços.Portaria Nº 1.950- 04-02-2026.pdf129.04 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroProrroga Contrato de Trabalho dos Servidores em Cargo de Designação Temporária da Secretária Municipal de Educação.Portaria Nº 1.951- 04-02-2026.pdf139.29 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 015/2025 da Secretaria de Agricultura.Portaria Nº 2.038- 26-02-2026.pdf141.84 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroPermuta Provisoriamente Professora da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. Portaria Nº 1.935- 03-02-2026.pdf136.53 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidora Efetiva Em Função Gratificada, Da Secretaria De Assistência Social.Portaria Nº 2.037- 26-02-2026.pdf132.75 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroRetorna Servidora Efetiva Às Atividades Normais de Trabalho.Portaria Nº 2.036- 26-02-2026.pdf133.22 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 023/2025 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.035- 25-02-2026.pdf136.4 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 171/2024 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.029- 24-02-2026.pdf138.15 KB
Mensal27/02/20262026Fevereiro Dá Nova Redação Ao Art. 1° Da Portaria N° 1.458, De 06 de Outubro de 2025, Que Nomeia Candidata Classificada No Processo Seletivo Por Prazo Determinado.Portaria Nº 2.030- 25-02-2026.pdf135.74 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 024/2025 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.031- 25-02-2026.pdf137.14 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 146/2022 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.032- 25-02-2026.pdf139.06 KB
Mensal27/02/20262026Fevereiro Designa Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 025/2022 da Secretaria de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.033- 25-02-2026.pdf138.26 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS