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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal26/03/20262026MarçoHomologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo em Regime de Designação Temporária de Cuidador Masculino e Feminino - sede, em Atendimento ao Município de Nova Venécia-ES.Decreto nº 22.054 de 25.03.2026.pdf160.3 KB
Mensal26/03/20262026MarçoDá Nova Redação ao Artigo 1º da Portaria Nº 1.973, de 06 de Fevereiro de 2026, que Nomeia Candidata Classificada no Processo Seletivo.Portaria Nº 2.153- 25-03-2026.pdf135.8 KB
Mensal26/03/20262026MarçoDesigna Comissão Nº 09 de Processo Administração de Sindicância e dá Outras Providências.Portaria Nº 2.154- 25-03-2026.pdf141.23 KB
Mensal26/03/20262026MarçoDesigna Comissão Nº 04 de Processo Administração de Sindicância e dá Outras Providências.Portaria Nº 2.152- 25-03-2026.pdf142.13 KB
Mensal26/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Pregão Eletrônico Nº 001/2026 da Secretária de Assistências Social.Portaria Nº 2.157- 25-03-2026.pdf149.4 KB
Mensal26/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Adesão Nº 02/2026 da Ata de Registro de Preços Nº 040/2025 da Secretária de Planejamento.Portaria Nº 2.156- 25-03-2026.pdf138.79 KB
Mensal26/03/20262026MarçoDesigna Comissão Nº 02 de Processo Administração de Sindicância e dá Outras Providências.Portaria Nº 2.155- 25-03-2026.pdf141.31 KB
Mensal25/03/20262026MarçoExonera A Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 2.147- 24-03-2026.pdf135.28 KB
Mensal25/03/20262026MarçoDesigna Servidor Efetivo em Função Gratificada, da Secretaria de Saúde.Portaria Nº 2.148- 24-03-2026.pdf133.42 KB
Mensal25/03/20262026MarçoDesigna Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio ( Titular e Suplente) para realizar Licitações da Prefeitura de Nova Venécia-ES, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.Portaria Nº 2.150- 24-03-2026.pdf140.68 KB
Mensal25/03/20262026MarçoEstabelece Horário Especial de Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.Portaria Nº 2.151- 24-03-2026.pdf140.22 KB
Mensal25/03/20262026MarçoNomeia Comissão Especial para Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Formação de Cadastro de Reserva em Regime de Designação Temporária, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.Portaria Nº 2.149- 24-03-2026.pdf139.34 KB
Mensal25/03/20262026JaneiroDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 03/2026 da Secretária de Planejamento.Portaria Nº 1.867- 21-01-2026.pdf138.38 KB
Mensal25/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Atas de Registro de Preços Oriundas do Pregão Eletrônico Nº 15/2025 da Secretária de Planejamento.Portaria Nº 2.137- 19-03-2026.pdf145.11 KB
Mensal24/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Termo de Convênio Nº 01/2026 da Secretária de Saúde.Portaria Nº 2.145- 23-03-2026.pdf140.77 KB
Mensal24/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Ata de Registro de Preços Nº 37/2025 da Secretária de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.143- 23-03-2026.pdf139.13 KB
Mensal24/03/20262026MarçoTorna sem Efeito a Portaria Nº 1.816, de 12 de Janeiro de 2026, que Localiza Servidor na Secretaria de Administração.Portaria Nº 2.141- 20-03-2026.pdf131.06 KB
Mensal24/03/20262026MarçoExonera A Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 2.140- 20-03-2026.pdf135.3 KB
Mensal24/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Ata de Registro de Preços Nº 065/2025 da Secretária de Agricultura.Portaria Nº 2.142- 20-03-2026.pdf139.38 KB
Mensal24/03/20262026MarçoDesigna Servidores para Fiscalizarem Contrato Nº 031/2025 da Secretária de Meio Ambiente.Portaria Nº 2.138- 19-03-2026.pdf137.83 KB
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