Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal15/07/20252025JulhoDesigna Comissão Nº 08 de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras Providências.Portaria Nº 1.104- 14-07-2025.pdf715.27 KB
Mensal15/07/20252025JulhoDesigna Comissão Nº 09 de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras Providências.Portaria Nº 1.103- 14-07-2025.pdf703.39 KB
Mensal15/07/20252025JulhoDesigna Comissão Nº 06 de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras Providências.Portaria Nº 1.102- 14-07-2025.pdf725.62 KB
Mensal15/07/20252025JulhoDesigna Comissão Nº 03 de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras Providências.Portaria Nº 1.101- 14-07-2025.pdf723.15 KB
Mensal09/07/20252025JulhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Inexigibilidade Nº 006/2025 do Gabinete do Prefeito.Portaria Nº 1.054- 02-07-2025.pdf389 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Comissão Extraordinária Nº 02 com a Finalidade de Atender ao Interesse Público no Âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Venécia-ES, nos Termos da Lei Municipal Nº 3.710, de 18 de Abril de 2023.Portaria Nº 990- 27-06-2025.pdf795.46 KB
Mensal04/07/20252025JunhoTorna Sem Efeito A Portaria Nº 072, de 10 de Janeiro de 2025, Que Nomeia Comissão Responsável Pela Atualização e Georreferenciamento dos Bairros do Município de Nova Venécia-ES. Portaria Nº 989- 27-06-2025.pdf335.85 KB
Mensal04/07/20252025JunhoNomeia Servidores para Compor a Estrutura Organizacional do S.I.M. - Lei Municipal Nº 3.740/2023 - Decreto Nº 18.752/2023 e dá Outras Providências. Portaria Nº 988- 27-06-2025.pdf397.47 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Termo de Convênio Nº 05/2024 da Secretária de Saúde.Portaria Nº 987- 27-06-2025.pdf429.69 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Termo de Convênio Nº 08/2024 da Secretária de Saúde.Portaria Nº 986- 27-06-2025.pdf432.6 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Termo de Convênio Nº 06/2024 da Secretária de Saúde.Portaria Nº 985- 27-06-2025.pdf414.71 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Termo de Convênio Nº 10/2024 da Secretária de Saúde.Portaria Nº 984- 27-06-2025.pdf420.48 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Termo de Convênio Nº 04/2024 da Secretária de Saúde.Portaria Nº 983- 27-06-2025.pdf409.14 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Dispensa Eletrônica Nº 021/2025 da Secretária de Administração.Portaria Nº 982- 27-06-2025.pdf435.35 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDá Nova Redação ao Artigo 1º da Portaria Nº 619, de 02 de Abril de 2025, que Exonera a Pedido Servidora em Designação Temporária.Portaria Nº 981- 26-06-2025.pdf763.61 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDesigna Servidores para Fiscalizarem Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 da Secretária de Obras, Transportes e Serviços, Educação e Agricultura. Portaria Nº 980- 26-06-2025.pdf768.74 KB
Mensal04/07/20252025JunhoProrroga Prazo para a Comissão Nº 11 de Processo Administrativo de Sindicância para Concluir os Trabalhos.Portaria Nº 979- 25-06-2025.pdf346.62 KB
Mensal04/07/20252025JunhoEstabelece Normas para o Processo de Localização Definitiva/Remoção do Magistério Efetivo, da Rede Pública Municipal de Nova Venécia-ES. Portaria Nº 978- 25-06-2025.pdf3.84 MB
Mensal04/07/20252025JunhoNomeia Comissão do Processo de Localização Definitiva/Remoção do Magistério Efetivo da Rede Pública Municipal de Nova Venécia-ES para o Ano de 2025.Portaria Nº 977- 25-06-2025.pdf397.76 KB
Mensal04/07/20252025JunhoNomeia Candidatos Classificados no Processo Seletivo em Regime de Designação Temporária. Portaria Nº 919- 09-06-2025.pdf1.34 MB
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