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| 12/06/2025 | 000054555 | TERRENO BAIRRO SÃO FRANCISCO | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO ESTADUAL A DORA UM IMOVEL AO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA/ES. MEDINDO 10.080,00M2 (DEZ MIL E OITENTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO BAIRRO SAO FRANCISCO, CONFORME LEI Nº 12.259 DE 25/11/2024.
MATRICULA 1.310
PARECER PGE/PCA Nº 00689/2022
OFICIO Nº 420/2022/GPNV | Ativo | R$ 4.250.000,00 |
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| 16/04/2025 | 000054548 | TERRENO PARA AMPLIAÇAO DO CEMITERIO SAO MARCOS | DECISAO DECLARATIVA ADMINISTRATIVA QUE TRATA A DESAPROPRIAÇAO DE UMA AREA DE TERRA MEDINDO 20.000M2 , LUGAR DENOMINADO CACHOEIRA GRANDE NESTE MUNICIPIO, PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 11.425 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA
DECRETO DE DESAPROPRIAÇAO MUNICIPAL Nº 21.188 DE 28/03/2025 -DECLARANDO COMO DE UTILIDADE PUBLICA E NOTIFICANDO O PROPRIETARIO. | Ativo | R$ 718.800,00 |
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| 20/04/2022 | 000050380 | TERRENO (AMPLIAÇAO CEMITERIO SAO MARCOS) | AQUISIÇAO DE AREA URBANA DE TERRAS MEDINDO 48.400M2 PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
CONFORME DECRETO Nº 17.561 DE 12/04/2022
| Ativo | R$ 1.600.000,00 |
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| 20/04/2022 | | TERRENO (AMPLIACAO CEMITERIO SAO MARCOS) | AQUISICAO DE AREA URBANA DE TERRAS MEDINDO 48.400M2 PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO CONFORME DECRETO Nº 17.561 DE 12/04/2022 | Ativo | R$ 1.600.000,00 |
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| 26/11/2021 | 000049162 | DRENAGEM / PAVIMENTAÇAO - BAIRRO ALVORADA | REFERENTE A PAGAMENTO DE 1ª E 2ª MEDIÇAO COM OBJETIVO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA-ES, BAIRRO ALVORADA. CELEBRANDO COM A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E MUNICIPIO DE NOVA VENECIA. CONTRATO Nº 004/2021
CONTRATO DE REPASSE 884502/2019-CAIXA
OFICIO 571/2020- OBRAS
TOMADA DE PREÇO 014/2020
PROCESSO LICITATORIO Nº 538510/2020 | Ativo | R$ 46.248,24 |
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| 26/11/2021 | | DRENAGEM / PAVIMENTACAO - BAIRRO ALVORADA | REFERENTE A PAGAMENTO DE 1ª E 2ª MEDICAO COM OBJETIVO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA-ES, BAIRRO ALVORADA. CELEBRANDO COM A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E MUNICIPIO DE NOVA VENECIA. CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATO DE REPASSE 884502/2019-CAIXA OFICIO 571/2020- OBRAS TOMADA DE PRECO 014/2020 PROCESSO LICITATORIO Nº 538510/2020 | Ativo | R$ 502.981,77 |
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| 19/01/2021 | 000048680 | PRAÇA DISTRITO PATRIMONIO DO XV | CONSTRUÇÃO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS , OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE PRAÇA NO DISTRITO DE PATRIMONIO DO XV , SITUADA NESTE MUNICIPIO. 1ª E ÚNICA MEDIÇÃO
TOMADA DE PREÇO: 005/2018
CONTRATO: 087/2017 | Ativo | R$ 45.914,39 |
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| 19/01/2021 | 000048681 | USINA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS | 1º MEDIÇAO DE OBRA, CONTRATO Nº 137/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA E A EMPRESA ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELLE -EPP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO DA COBERTURA DO TRANSBORDO DO LIXO, SITUADO NA USINA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS, NESTA.
| Ativo | R$ 59.317,53 |
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| 19/01/2021 | 000048682 | CALCADA CIDADA | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS PARA IMPLATACAO DE PASSEIO PUBLICO - CONSTRUCAO DE CALÇADA CIDADA , EM DIVERSAS LOCALIDADES , NESTE MUNICIPIO , CONSTANTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº789289/2013 , FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES , REPRESENTANDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESTE MUNICIPIO REF. 2º MEDIÇÃO
| Ativo | R$ 24.278,40 |
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| 19/01/2021 | 000048679 | RUAS - PARQUE DAS FLORES (PAVIMENT. DRENAGEM) | REFERENTE PAGAMENTO DA 1ª MEDIÇAO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES, NESTE MUNICIPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 830743/2016 E PROGAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, FIRMADO ENTRE UNIAO E INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTRATO Nº 037/2018, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 | Ativo | R$ 175.230,85 |