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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

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  1. Educação
    1. Plano Municipal/Estadual de Educação (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Carta de Serviços da Educação
    4. Unidades Escolares
    5. Relatório de Resultados
    6. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    7. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    9. Primeira Infância (Documentos)
    10. Cidadania Jovem: Educação Participativa
    11. Cardápio Escolar (Documentos)
  2. Emergências/COVID-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras em Andamento (Documentos)
    4. Licenças Ambientais
    5. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    6. EIA/RIMA e/ou EIV
    7. Obras Paralisadas
    8. Informações sobre Obras (Documentos)
    9. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Fiscais de Contratos
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Atas de Adesão - SRP (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  6. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/ Incentivos Fiscais
    8. Desonerações (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Despesas com Diárias
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras (Documentos)
    10. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    11. Despesas com Obras
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Subvenções
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Legislação das Diárias (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Transferências Voluntárias (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Consultas Públicas
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiarios
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Despesa com Diárias (Pessoal)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos
    10. Lista de Terceirizados
  11. Legislação
    1. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    2. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    3. Portarias (Documentos)
    4. Decretos Normativos
  12. Institucional
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Diário Oficio Utilizado pelo Municipio
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Contatos - Secretarias
    5. Plano de Governo
    6. LGPD
    7. Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
    8. Endereços
    9. Notícias e Informações
    10. Políticas Afirmativas
    11. Agenda da alta administração
    12. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    13. Portarias (Documentos)
    14. Decretos
    15. Planejamento Estratégico
    16. Estrutura Organizacional
    17. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    18. Secretarias/Unidades Administrativas
    19. Secretarias (Documentos)
    20. Legislação (Câmara Municipal)
  13. Carta de Serviços ao Usuário
  14. Sistema de Documentação e informação - GPI
  15. Controle Interno
    1. Código de Ètica dos Servidores Públicos (Documentos)
    2. Carta de Serviço ao Usuário (Documento)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Carta de Serviço da ouvidoria
    5. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    6. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. LGPD
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  17. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Instrumentos de Contratação
    3. Plano Municipal/Estadual de Saúde (Documento)
    4. Relatório de Gestão Municipal/Estadual de Saúde (Documentos)
    5. Redes Sociais
    6. Conferência de Saúde (Documentos)
    7. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    8. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos
    10. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    11. Rede Social da Saúde (Documentos)
    12. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    13. Lista dos Medicamentos Fornecidos (Documentos)
    14. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    15. Carta de Serviços da Saúde
    16. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Saúde
    18. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    19. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    20. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    21. Notícias/Informações (Saúde)
    22. Página Principal da Secretaria de Saúde
    23. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    24. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    25. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    26. Agenda do Secretário de Saúde
  18. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente COMDEMA (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    3. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    4. Conselho Municipal de Educação - CME
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    8. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    9. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    10. Conselho Municipal de Segurança Comunitária (Documentos)
    11. Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
    12. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    13. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    15. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    16. Conselho Municipal dos Esportes
    17. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
    18. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
    19. Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
    20. Conselho Gestor da Feira Livre da Agricultura Familiar
    21. Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC
    22. Conselho Superior de Ética Pública
    23. Conselho Municipal Consultivo e Participativo
    24. Conselho Municipal de Recursos Fiscais
  19. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
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