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Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

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  1. Educação
    1. Plano Municipal/Estadual de Educação (Documentos)
  2. Emergências/COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Atas de Adesão - SRP (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Renúncias/ Incentivos Fiscais
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Despesas com Diárias
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras (Documentos)
    10. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Legislação das Diárias (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Transferências Voluntárias (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Consultas Públicas
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Lista de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Despesa com Diárias (Pessoal)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  10. Legislação
    1. Leis Complementares
    2. Portarias (Documentos)
    3. Decretos Normativos
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Código de Ètica dos Servidores Públicos (Documentos)
    3. Carta de Serviço ao Usuário (Documento)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviço da ouvidoria
    6. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. LGPD
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  14. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Instrumentos de Contratação
    3. Conferência de Saúde (Documentos)
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    6. Agenda do Secretário de Saúde
    7. Plano Municipal/Estadual de Saúde (Documento)
    8. Relatório de Gestão Municipal/Estadual de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente COMDEMA (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
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