Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001479290/2016Aditivo01/01/20171º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 029/2016TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002484081/2017Aditivo28/04/20172 Termo Aditivo ao Contrato 029/2016. Prorrogacao do Prazo de vigencia: 03/05/2017 a 29/09/2017.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003489370/2017Aditivo06/09/2017Fica aditivado ao Contrato a quantia de R$ 131.632,57 e tambem fica inclusa na Clausula Decima Segunda do Contrato sob referencia a dotacao orcamentaria listada neste Aditivo em atendimento ao MEM. Nº 520/2017/ADM/SEME.TERMINO DE PRAZOR$ 131.632,57
004484696/2017Aditivo26/09/2017Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia e execucao do presente Contrato, de 30/09/2017 a 30/04/2018.Ficam tambem reajustadas as 12ª e 13ª medicoes do Contrato, conforme Pareceres Tecnicos do Engenheiro Alipio Junior de Freitas, consVIGENTER$ 11.982,21
005489740/2017Aditivo26/09/2017Fica prorrogado o prazo de vigencia e execucao do presente Contrato de 30/09/2017 a 30/04/2018.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008464459/2016Aditivo24/04/2018Fica prorrogado o prazo de vigencia e execucao do presente Contrato de 01/05/2018 a 12/12/2018.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
009464459/2016Rescisao18/10/2018RESCINDIR UNILATERALMENTE, com base no Artigo 78, inciso I da Lei nº 8.666/93 a partir desta data, o Contrato nº 029/2016, celebrado com a Empresa STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDATERMINO DE PRAZO-R$ 846.898,78
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
007488745/2017Apostilamento26/09/2017Fica reajustada a 12ª medicao do Contrato, totalizando o valor do reajuste em R$ 2.154,84.TERMINO DE PRAZOR$ 2.154,84
006484696/2017Apostilamento26/09/2017Fica reajustada a 12ª medicao do Contrato, totalizando o valor do reajuste em R$ 9.827,37.TERMINO DE PRAZOR$ 9.827,37
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/06/2016 0003662/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 36.127,51
04/08/2016 0004641/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 65.919,02
21/09/2016 0005771/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 97.532,85
23/09/2016 0005919/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 155.775,47
28/12/2016 0008102/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 71.754,32
28/12/2016 0008103/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 3.838,47
28/12/2016 0008172/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 51.933,02
28/12/2016 0008173/2016 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 22.968,44
03/04/2017 0001616/2017 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 55.193,49
11/05/2017 0002526/2017 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 197.116,30
14/09/2017 0005775/2017 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 198.437,04
27/12/2017 0008724/2017 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 124.606,34
27/12/2017 0008725/2017 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 9.827,37
27/12/2017 0008726/2017 OriginalOrcamentarioSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPPR$ 2.154,84
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