Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002579740/2023Aditivo28/03/20241.1 - Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 02/04/2024 a 31/01/2025. 1.2 - Fica estabelecido no anexo I, deste termo aditivo o Plano Operativo Anual POA, com vigencia 02/04/2024 a 31VIGENTER$ 7.024.801,56
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001579740/2023Apostilamento29/09/2023O objeto da presente certidao e: 1.1.1. Incluir as fontes de recurso discriminadas abaixo no contrato nº 01/2023. ORGAO: 080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNCAO: 10 SAUDE SUBFUNCAO: 302VIGENTER$ 0,00
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