Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )

Entidade: Prefeitura Municipal de Nova Venécia ( Total de Arquivos 1 )

2023

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 16.827 de 31 de Agosto de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo do município de Nova Venécia-ES.

Decreto-18.592-18-04-2023.pdf

0,85MB

02/10/2023

Total de Arquivos 1

Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 2.289 )

Entidade: Prefeitura Municipal de Nova Venécia ( Total de Arquivos 2.289 )

Total de Arquivos 2.289

Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 15 )

Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 1 )

Tipo: Portarias (Documentos) ( Total de Arquivos 3.994 )

Tipo: Proposições de Leis do Poder Legislativo ( Total de Arquivos 3 )