Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001559913/2022Aditivo13/09/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisao dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alinea d , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razao da superveniencia como, seca, aumento a demanda externa, alta no preco da enerTERMINO DE PRAZOR$ 14.814,40
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SAMYRA GUEDES DE SOUZAFiscal TitularPortaria 2176
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