Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002495759/2018Aditivo28/05/2019Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 29/05/2019 a 28/05/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 156.095,04 (cento e cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e quatro centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 156.095,04
004495759/2018Aditivo28/05/2020Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 29/05/2020 a 28/05/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 156.095,04 (cento e cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e quatro centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 156.095,04
005495759/2018Aditivo27/05/2021Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 29/05/2021 a 28/05/2022.Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 156.095,04 (cento e cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e quatro centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 156.095,04
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001495759/2018Apostilamento05/12/2018alterada a fonte de recurso constante na Clausula Sexta do Contrato sob referencia da seguinte forma: onde se le: Fonte de Recurso: 1000000 RECURSOS ORDINARIOS, leia-se: Fonte de Recurso: 10010000 RECURSOS ORDINARIOS.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003528998/2019Apostilamento30/12/2019fica inclusa a fonte de recurso 15400000 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PROTROLEO NA FICHA 350 na dotacao informada, na Clausula Sexta do Contrato sob referencia.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/07/2018 0004936/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
27/08/2018 0006263/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
19/09/2018 0006937/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
17/10/2018 0007943/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
20/11/2018 0008865/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
18/12/2018 0010008/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
27/12/2018 0010603/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 8.470,98
27/12/2018 0010604/2018 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 3.847,52
20/02/2019 0001076/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
21/03/2019 0001825/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
06/05/2019 0003325/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
20/05/2019 0003884/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
10/07/2019 0005542/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
23/07/2019 0005952/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
12/09/2019 0007557/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
08/10/2019 0008368/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
08/11/2019 0009291/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
04/12/2019 0010094/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
30/12/2019 0011372/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
30/12/2019 0011375/2019 OriginalOrcamentarioJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. MER$ 12.318,50
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