Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada para executar servicos de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor acompanhante, para atender os alunos da Red

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	524309/2019	Aditivo	02/10/2019	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2019 a 02/10/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 438.270,75 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavo	TERMINO DE PRAZO	R$ 438.270,75
002/2019	526099/2019	Aditivo	11/11/2019	Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 23.976,65 (vinte e tres mil, novecentos e setenta e seis e sessenta e cinco centavos), sob referencia do acrescimo de 5.281,2 Km, referente aos 162 dias letivos do turno matuti	TERMINO DE PRAZO	R$ 23.976,65
003/2020	505861/2018	Aditivo	29/09/2020	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2020 a 02/10/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 462.247,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta cent	VIGENTE	R$ 462.247,40
003/2020	505861/2018	Aditivo	29/09/2020	or forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2020 a 02/10/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 462.247,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centa	TERMINO DE PRAZO	R$ 462.247,40
004/2021	505861/2018	Aditivo	30/09/2021	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2021 a 02/10/2022, ou ate a conclusao de novo processo licitatorio. 1.2 - Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 495.066,96 (quatrocentos e noventa e	TERMINO DE PRAZO	R$ 495.066,96
005/2022	505861/2018	Aditivo	30/09/2022	Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 104/2018 por 12 (doze meses) a contar de 03/10/2022 a 02/10/2023, ou ate a conclusao do novo processo licitatorio. Reajustar o valor do contrato, conforme indice IPCA/IBGE em 9,01 correspondente a R$ 41.438,	TERMINO DE PRAZO	R$ 41.438,07
006/2022	505861/2018	Aditivo	03/10/2022	REF. AJUSTE DE SALDO DE ITENS	TERMINO DE PRAZO	R$ 41.438,07
007/2023	505861/2018	Aditivo	01/01/2023	PARA ACERTO DE ITENS	TERMINO DE PRAZO	R$ 501.350,03
008/2023	505861/2018	Aditivo	29/09/2023	Prorrogar, em carater excepcional, o prazo de vigencia do contrato nº 104/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo periodo de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou ate nova contratacao decorrente de processo licitatorio, o que ocorrer primeiro. Em	TERMINO DE PRAZO	R$ 523.351,88
009/2024	505861/2018	Aditivo	05/04/2024	1.1 - O objeto do presente termo e: 1.1.1. Realizar aditivo de valor no contrato nº 104/2018 referente ao acrescimo de 14 km diarios na linha 11, pelo periodo de 136 dias letivos correspondente ao valor de R$ 10.529,12 (dez mil, quinhentos e vinte e	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.529,12
						Total Geral R$ 2.999.916,33

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


16/10/2024	0009679/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 3.272,15
16/10/2024	0009680/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 168,20
25/10/2024	0009987/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 3.127,60
25/10/2024	0009988/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 312,76
25/10/2024	0010011/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 48.399,56
25/10/2024	0010013/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 43.999,61
25/10/2024	0010014/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 4.399,94
25/10/2024	0010015/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 1.357,72
25/10/2024	0010016/2024	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 142,91
					Total Geral R$ 105.180,45