Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada para executar servicos de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor acompanhante, para atender os alunos da Red

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	528955/2019	Aditivo	27/12/2019	Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor total do Contrato a quantia de R$ 1.200,19 (um mil, duzentos reais e dezenove centavos), conforme justificativas contidas no Mem. nº 844/2019/TE/SEME.	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.200,19
002/2020	527537/2019	Aditivo	22/01/2020	fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 30/01/2020 a 31/12/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 361.079,13.	TERMINO DE PRAZO	R$ 361.079,13
003/2020	509999/2018	Aditivo	30/12/2020	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 01/01/2021 a 31/12/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 361.079,13 (trezentos e sessenta e um mil, setenta e nove reais e treze centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 361.079,13
004/2021	509999/2018	Aditivo	03/11/2021	Por forca deste aditamento fica acrescido no presente contrato o total de 53 km diarios na linha 13, totalizando 3.021 km referentes aos 57 dias letivos restantes.Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 32.928,90 (trinta e dois mil, novecentos e vi	TERMINO DE PRAZO	R$ 32.928,90
005/2021	509999/2018	Aditivo	20/12/2021	1.1 Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 01/01/2022 a 31/12/2022. 1.2 Fica reajustado o valor do contrato, que passa a ser R$ 514.495,96 (quinhentos e catorze mil, quatrocentos e noventa e cinco r	TERMINO DE PRAZO	R$ 514.495,96
006/2022	509999/2018	Aditivo	07/02/2022	1.1 - Por forca deste aditamento fica acrescido no presente contrato o total de 53 km diarios na linha 13, totalizando 10.865 km referentes aos 205 dias letivos restantes. 1.2 - Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 127.989,70 (cento e vinte e	TERMINO DE PRAZO	R$ 127.989,70
007/2022	509999/2018	Aditivo	28/12/2022	1.1.1 O objeto do presente instrumento e: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.6666/1993. 1.2 Informar	TERMINO DE PRAZO	R$ 545.069,99
008/2023	509999/2018	Aditivo	28/12/2023	1.1. O objeto do presente instrumento e: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.6666/1993, ou ate nov	TERMINO DE PRAZO	R$ 568.290,34
						Total Geral R$ 2.512.133,34

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


30/10/2024	0010274/2024	Original	Orcamentario	VIACAO VALE DO CRICARE LTDA	R$ 3.185,64
30/10/2024	0010287/2024	Original	Orcamentario	VIACAO VALE DO CRICARE LTDA	R$ 43.085,59
30/10/2024	0010294/2024	Original	Orcamentario	VIACAO VALE DO CRICARE LTDA	R$ 4.717,05
					Total Geral R$ 50.988,28