Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de obra de contenção de encostas, na Rua Ceará, neste município de Nova Venécia-ES

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


3/2025	Aditivo	20/03/2025	O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 49/2023 por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 25/03/2025 a 24/05/2025. 1.1.2 Acrescentar 24,98% do valor inicial atualizado d	VIGENTE	R$ 85.137,82
2/2024	Aditivo	01/07/2024	1.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 03/07/2024 a 02/07/2025.	VIGENTE	R$ 0,00
1/2023	Aditivo	28/06/2023	Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 03/07/2023 a 02/07/2024.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
4/2025	Aditivo	23/05/2025	1.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 49/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 25/05/2025 a 24/06/2025.	VIGENTE	R$ 19.492,49
					Total Geral R$ 104.630,31

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


2/2025	Apostilamento	21/05/2025	1.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Reajustar pelo índice INCC do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.572,48 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e qu	VIGENTE	R$ 37.572,48
1/2025	Apostilamento	03/04/2025	Reajustar pelo índice INCC do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.251,65 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco reais).	VIGENTE	R$ 22.251,65
					Total Geral R$ 59.824,13

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


08/04/2025	0002239/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 121.592,96
08/04/2025	0002240/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 35.761,90
13/05/2025	0003330/2025	Original	Orcamentario	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 71.445,15
13/05/2025	0003331/2025	Original	Orcamentario	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 21.094,56
05/06/2025	0004155/2025	Original	Orcamentario	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 9.133,10
					Total Geral R$ 259.027,67