PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CASSIA AGUILAR DE ANDRADEFiscal TitularPortaria 003563
JORDANO MIGUEL DOS SANTOS MACHADOFiscal TitularPortaria 004411
LUDIMILA COUTINHO OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 003563
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo28/03/2024 1.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 02/04/2024 a 31/01/2025. 1.2 - Fica estabelecido no anexo I, deste termo aditivo o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 02/04/2024 à 31TÉRMINO DE PRAZOR$ 7.024.801,56
4/2025 Aditivo24/04/2025PRORROGAR o prazo de vigência do CONTRATO Nº 21/2023, somente para fins de pagamento, pelo período de 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 à 31/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 57, §2º, ambos da LeTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024 Aditivo02/12/2024O valor estimado para a execução do presente Contrato após o reajuste perfaz a quantia de 5.854.001,30 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, um real e trinta centavos), proporcional ao período de vigência, qual seja, 02/04/2024 à 31/01/2025TÉRMINO DE PRAZOR$ 5.854.001,30
3/2025 Aditivo29/01/2025 1.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 01/02/2025 a 30/04/2025. 1.2 - Fica estabelecido no anexo I, deste termo aditivo o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 01/02/2025 à 30TÉRMINO DE PRAZOR$ 1.756.200,39
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023 Apostilamento29/09/2023 O objeto da presente certidão é: 1.1.1. Incluir as fontes de recurso discriminadas abaixo no contrato nº 01/2023. ÓRGÃO: 080 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 ? SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ?TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS