Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2019 Aditivo19/09/2019Fica aditivado ao Contrato o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao teto financeiro do Hospital São Marcos dentro do componente média de produção da média complexidade ambulaTÉRMINO DE PRAZOR$ 24.000,00
7/2021 Aditivo28/09/2021? 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ? Nº 002/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 510144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 554611 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ETÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
9/2022 Aditivo12/09/2022O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais, a partir da competência de setembro de 2022, totalizando até dezembro de 2022 o valor de R$ 480.000,000 (quatrocentos e oitenta mil reaiTÉRMINO DE PRAZOR$ 480.000,00
3/2019 Aditivo26/12/2019fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 01/01/2020 a 31/12/2020. O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$ 4.861.216,68 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e sesseTÉRMINO DE PRAZOR$ 4.861.216,68
5/2020 Aditivo30/09/2020Por força deste aditamento excepcionalmente fica incluso no Contrato sob referência as seguintes cláusulas:TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
11/2022 Aditivo29/12/20221.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 01/01/2023 a 31/12/2023.O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo importa em R$ R$ 5.761.520,85 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil,TÉRMINO DE PRAZOR$ 5.761.520,85
1/2019 Aditivo28/06/2019Fica aditivado ao Contrato o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), referente aos Recursos Financiados de Fonte Municipal Referente ao Atendimento de Urgência/Emergência 24 horas paraTÉRMINO DE PRAZOR$ 105.000,00
10/2022 Aditivo28/12/2022 1.1 - Por força deste aditamento excepcionalmente fica incluso no Contrato sob referência as seguintes cláusulas: 1.1.1 ? O presente aditivo tem por base e é realizado por força da Lei nº 14.400, de 08 de julho de 2022 e da Lei nº 13.992, de 22TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
8/2021 Aditivo30/12/2021 Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 01/01/2022 a 31/12/2022. TÉRMINO DE PRAZOR$ 5.197.216,68
6/2020 Aditivo17/12/2020Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 01/01/2021 a 31/12/2021. Fica estabelecido no anexo I, deste termo aditivo o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 01/01/2021 a 31/12/2021, o qual é parte integraTÉRMINO DE PRAZOR$ 4.861.216,68
4/2020 Aditivo03/06/2020Por força deste aditamento excepcionalmente fica incluso no Contrato sob referência as seguintes cláusulas:TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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