Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

prestação de serviços por meio de incentivo de implantação de serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e doutras drogas, conforme Portar

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


4/2024	Aditivo	19/04/2024	1.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/04/2024 à 21/12/2024. 1.2 - Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 22/04/2024 à 21/12/2024, o qual é par	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 359.047,04
3/2023	Aditivo	14/04/2023	1.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/04/2023 à 21/04/2024. 1.2 - Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 22/04/2023 à 21/04/2024, o qual é par	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 538.570,56
2/2022	Aditivo	19/04/2022	1.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/04/2022 à 21/04/2023. 1.2 - Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 22/04/2022 à 21/04/2023, o qual é par	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 538.570,56
5/2024	Aditivo	28/11/2024	1.1 - Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/12/2024 à 21/04/2025. 1.2 - Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 22/12/2024 à 21/04/2025, o qual é par	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 179.523,52
1/2021	Aditivo	16/04/2021	Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 22/04/2021 à 21/04/2022.Fica estabelecido no anexo deste termo aditivo, o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 22/04/2021 à 21/04/2022, o qual é parte integrante	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 538.570,56
					Total Geral R$ 2.154.282,24

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2024	Apostilamento	01/01/2024	ACERTO DE ITENS	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 538.570,56
					Total Geral R$ 538.570,56

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).