Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Transferência de recursos financeiros de auxílio emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com objetivo de atuar de forma coordenada no controle e avanço da pandemia Covid-19, nos termos da Lei nº 13.995 de 05 de maio

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2020	Aditivo	08/12/2020	Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 10/12/2020 a 31/12/2020. Observa-se que POA (Plano Operativo Anual) estabelecido no Contrato nº 017/2020, Processo nº 535798, de 09 de junho de 2020, continuará vigora	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
2/2020	Aditivo	30/12/2020	Por força deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, de 01/01/2021 a 31/12/2021. Fica estabelecido no anexo I, deste termo aditivo o Plano Operativo Anual ? POA, com vigência 01/01/2021 a 31/12/2021, o qual é parte integran	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
					Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).