Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
013562976/2022Aditivo31/08/20231.1 O objeto do presente instrumento e: 1.2. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 146/2022 pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2023 a 02/09/2024. 1.3. Acrescentar o percentual de 1,24 ao valor inicial do contrato correspondVIGENTER$ 13.876.000,00
016562976/2022Aditivo02/09/20241.1 O objeto do presente instrumento e: 1.2. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 146/2022 pelo periodo de 03/09/2024 a 31/12/2024. 1.3. Acrescentar 2,3782 ao valor atualizado contrato, correspondente ao valor de R$ 110.000,00 (cento e dezVIGENTER$ 110.000,00
024562976/2022Aditivo26/12/20241.1 O objeto do presente instrumento e: 1.2. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 146/2022 pelo periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025.2.1. O valor total do contrato, para a nova vigencia, perfaz a quantia de R$ 13.986.000,00 (treze milhoes, noveVIGENTER$ 13.986.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001562976/2022Apostilamento20/10/2022O objeto da presente certidao e a inclusao do veiculo placa RBI 5A23, modelo Ford Transit 410 B, marca Ford, Ano: 2022, Chassi: WF0GTTBE0NU001212, cuja aquisicao foi por meio do termo de doacao nº 205/2022 da Secretaria de Estado da Saude do Espirito SantVIGENTER$ 0,00
003562976/2022Apostilamento29/12/2022Retroescavadeira, Marca XCMG, modelo XC870BR-I, ano 2022, chassi XUG08703HNPA00120, Placa: PT50555; Escavadeira Hidraulica, Marca LIUGONG, ano 2022, chassi CLG915EZKNE02591; Escavadeira Hidraulica, Marca XCMG, modelo XE150BR, ano 2022,VIGENTER$ 0,00
002562976/2022Apostilamento29/12/20221.1 O objeto da presente certidao e a inclusao do veiculo placa RBH2B06, WOLKSWAGEN, especial Caminhao, ano 2022/2023, Diesel, Chassi nº 9536K824PR008136 da Secretaria Municipal de Obras e Transportes no contrato nº 146/2022.VIGENTER$ 0,00
004562976/2022Apostilamento30/01/2023O objeto da presente certidao e a inclusao dos veiculos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistencia Social no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: Caminhao Carroceria Bau, Marca Mercedes Bens, ano 2021/2022, chassi 9BVIGENTER$ 0,00
005562976/2022Apostilamento07/02/20231.1 O objeto da presente certidao e a transferencia do veiculo pertencente a Secretaria Municipal de Saude para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: Fiat UNO Vivace 1.0,VIGENTER$ 0,00
006562976/2022Apostilamento13/03/2023O objeto da presente certidao e a retificacao da Dotacao Orcamentaria, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: ORGAO: 070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALVIGENTER$ 0,00
007562976/2022Apostilamento21/03/20231.1. O objeto da presente certidao e a inclusao das placas dos veiculos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: SFU 4A57, SFU 4A55 e SFT 5G69.VIGENTER$ 0,00
008562976/2022Apostilamento16/05/20231.1 O objeto da presente certidao e a transferencia do veiculo pertencente a Secretaria de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: CAR/ Caminhao AGRVIGENTER$ 0,00
009562976/2022Apostilamento17/05/2023O objeto da presente certidao e a transferencia do veiculo pertencente a Secretaria Municipal de Saude para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: ? Fiat/UNO MILLE FIRE FLEX, ano: 2008/200VIGENTER$ 0,00
010562976/2022Apostilamento02/06/20231.1 O objeto da presente certidao e a inclusao de veiculos ao contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: Retroescavadeira, Marca: XCMG, Modelo: XC870BR-I, Ano: 2022, Chassi: XUG08706JPPA01375, Placa: PT 51572; RetroescavadeiVIGENTER$ 0,00
011562976/2022Apostilamento26/07/20231.1 O objeto da presente certidao e a inclusao dos veiculos da Secretaria de Saude no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: NEW HB20S 1.0MT COMFORT, HYUNDAI, 2023/2023, CHASSI 9BHCP41AAPP432167. NEW HB20S 1.0MT COMFORT,VIGENTER$ 0,00
012562976/2022Apostilamento01/08/20231.1 O objeto da presente certidao e a inclusao do veiculo da Secretaria de Financas no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: CHEVROLET/ONIX 10 TAT HB, PLACA SFS6C46, 2022/2023, RENAVAM 01331501250, CHASSI 9BGEA48H0PG241293.VIGENTER$ 0,00
014562976/2022Apostilamento22/11/2023O objeto da presente certidao e a inclusao do veiculo da Secretaria de Agricultiura no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XC870BR-I, Ano: 2023, Chassi: XUG08703VPPA01850, Placa: SGA- 4VIGENTER$ 0,00
015562976/2022Apostilamento29/01/2024O objeto da presente certidao e a transferencia do veiculo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: CAMINHAO/VIGENTER$ 0,00
020562976/2022Apostilamento01/10/2024INSERCAO DE VEICULOVIGENTER$ 0,00
022562976/2022Apostilamento01/10/2024INSERCAO DE VEICULOVIGENTER$ 0,00
021562976/2022Apostilamento01/10/202418º CERTIDAO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2022 PREGAO ELETRONICO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562976, DE 31/03/2022 PROCESSO Nº 595275/2024. CODIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0029 DECIMA OITAVA CERTIDAO DE APOSTVIGENTER$ 0,00
017562976/2022Apostilamento01/10/20241.1 O objeto da presente certidao e a inclusao do veiculo do Gabinete do Prefeito no contrato nº 146/2022, conforme descricao abaixo: FIAT TORO VOLC AT9 4X4; Placa: SFS4136VIGENTER$ 0,00
023562976/2022Apostilamento01/10/2024INSERCAO DE VEICULOVIGENTER$ 0,00
019562976/2022Apostilamento01/10/2024INSERCAO DE VEICULOVIGENTER$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCELO MARQUES DOS SANTOSFiscal TitularPortaria 3377
ELEONICE ADEODATO DOS SANTOSFiscal TitularPortaria 2676
LEONARDO DA COSTA XAVIERFiscal TitularPortaria 2675
FELIPE PANI LOUZADAFiscal TitularPortaria 2674
SIDINEIA RODRIGUES DOS SANTOS BERNINIFiscal TitularPortaria 1111111111111111
GEORGES TIBURTINO CALATRONEFiscal TitularPortaria 2673
WAGNER DE ASSIS ALMEIDAFiscal TitularPortaria 2670
LUCIANA DE OLIVEIRA BRAGA MASARINFiscal TitularPortaria 3289
ADEMIR S. PETARLIFiscal TitularPortaria 2669
ANGELO MARCIO PEREIRA GOUVEAFiscal Substituto/SuplentePortaria 5128
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
08/12/2022 0010182/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 65.927,84
08/12/2022 0010183/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 365,24
08/12/2022 0010184/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 52.946,28
08/12/2022 0010185/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 55.660,07
08/12/2022 0010191/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 186,87
15/12/2022 0010392/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 6.427,41
21/12/2022 0010743/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 51.440,95
21/12/2022 0010744/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 46.499,82
22/12/2022 0010884/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 4.498,42
22/12/2022 0010899/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 11.621,09
27/12/2022 0010957/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 8.485,51
27/12/2022 0010958/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 6.285,56
27/12/2022 0010961/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 6.565,01
27/12/2022 0010962/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 1.589,08
27/12/2022 0010969/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 79.973,29
27/12/2022 0010970/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 72.676,53
27/12/2022 0010971/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 7.436,50
27/12/2022 0010976/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 50.000,00
27/12/2022 0010977/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 9.435,07
27/12/2022 0010979/2022 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 30.000,00
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