| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. | DECRETO 19.430-06-03-2024.pdf | 0,79MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. | DECRETO 19.389-06-03-2024.pdf | 1,01MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | HOMOLOGA RESOLUÇAÕ Nº 003/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | DECRETO 14.498-28-06-2019.pdf | 0,89MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA. | DECRETO 14.497-28-06-2019.pdf | 0,88MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | DECRETO 14.496-28-06-2019.pdf | 0,88MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. | LEI 3.490-11-12-2018.pdf | 4,49MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | DECRETO 13.451-17-01-2018.pdf | 4,10MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 3.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA -ES, E DEFINE SUAS FORMAS DE UTULIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | LEI 3.766-26-10-2023.pdf | 0,38MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.128/2011 E Nº 3.181/2012, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA E SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, RESPECTIVAMENTE. | LEI 3.416-15-09-2017.pdf | 0,91MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(FMMA), NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | LEI 3.129-17-11-2011.pdf | 3,75MB |
| Não se Aplica | 26/08/2024 | 2024 | | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA), NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI 3.128-17-11-2011.pdf | 4,44MB |
| Não se Aplica | 22/05/2024 | 2024 | | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. | Decreto-19.430 22-03-2024.pdf | 0,79MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | Extrato atual do Fundo Municipal de Meio Ambiente: Outubro/2023 | Extrato 23386089 03-10-2023 (2).pdf | 0,04MB |