Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente COMDEMA (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)

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Não se Aplica26/08/20242024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.DECRETO 19.430-06-03-2024.pdf0,79MB
Não se Aplica26/08/20242024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.DECRETO 19.389-06-03-2024.pdf1,01MB
Não se Aplica26/08/20242024 HOMOLOGA RESOLUÇAÕ Nº 003/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.DECRETO 14.498-28-06-2019.pdf0,89MB
Não se Aplica26/08/20242024 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA.DECRETO 14.497-28-06-2019.pdf0,88MB
Não se Aplica26/08/20242024 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.DECRETO 14.496-28-06-2019.pdf0,88MB
Não se Aplica26/08/20242024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.LEI 3.490-11-12-2018.pdf4,49MB
Não se Aplica26/08/20242024 HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.DECRETO 13.451-17-01-2018.pdf4,10MB
Não se Aplica26/08/20242024 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 3.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA -ES, E DEFINE SUAS FORMAS DE UTULIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.LEI 3.766-26-10-2023.pdf0,38MB
Não se Aplica26/08/20242024 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.128/2011 E Nº 3.181/2012, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA E SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, RESPECTIVAMENTE.LEI 3.416-15-09-2017.pdf0,91MB
Não se Aplica26/08/20242024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(FMMA), NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.LEI 3.129-17-11-2011.pdf3,75MB
Não se Aplica26/08/20242024 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA), NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 3.128-17-11-2011.pdf4,44MB
Não se Aplica22/05/20242024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.Decreto-19.430 22-03-2024.pdf0,79MB
Não se Aplica10/10/20232023 Extrato atual do Fundo Municipal de Meio Ambiente: Outubro/2023Extrato 23386089 03-10-2023 (2).pdf0,04MB
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