Conselho Municipal de Turismo (Documentos) INF - Informações Gerais

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Não se Aplica18/09/20242024 CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMTURNV - 2024CALENDÁRIO D E REUNIÕES COMTUR.pdf0,34MB
Não se Aplica18/09/20242024 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º; ART. 5º, INCISOS I, II E XII; ART. 6º, INCISO I, ALINEAS E, E E G E ART. 31, INCISOS II, IV E VII DA LEI Nº 2.606, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA VENECIA E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 2.776-29-08-2006.pdf1,07MB
Não se Aplica18/09/20242024 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA VENÉCIA E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 2.606- 03-09-2003.pdf6,09MB
Não se Aplica21/05/20242024 ALTERA O DECRETO Nº 18.592, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.Decreto -19.405 11-03-2024.pdf0,85MB
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