Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001566106/2022Aditivo15/09/20231.1.1. Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 17/09/2023 a 20/11/2023. 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 19/11/2023 a 30/11/2023.VIGENTER$ 0,00
002566106/2022Aditivo20/11/20231.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 21/11/2023 a 30/11/2023.VIGENTER$ 0,00
003566106/2022Aditivo30/11/20231.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 01/12/2023 a 28/02/2024. 1.2. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 01/12/2023 a 28/02/2024.VIGENTER$ 0,00
004566106/2022Aditivo28/02/20241.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 29/02/2024 a 15/05/2024. 1.2. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 199/2022, pelo periodo de 29/02/2024 a 31/05/2024.VIGENTER$ 0,00
007566106/2022Aditivo12/04/20241.1.2 Aditivar 1,72 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.600,58 (vinte e oito mil seiscentos reais e cinquenta e oito centavos ), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea b, §§ 1°VIGENTER$ 28.600,58
006566106/2022Aditivo12/04/20241.1.1 Suprimir 14,25 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 237.579,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais nos moldes do art. 65, inciso I, alinea b, §§ 1VIGENTE-R$ 237.579,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
KLESSYO MERLIM DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 2792
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/01/2023 0000270/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 133.475,97
30/03/2023 0001934/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 41.242,44
30/03/2023 0001935/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 14.837,33
06/06/2023 0004021/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 43.485,45
20/06/2023 0004453/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 56.494,71
24/08/2023 0006334/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 1.489,75
24/08/2023 0006335/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 40.319,12
24/08/2023 0006336/2023 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 11.900,00
03/11/2023 0008230/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 35.871,98
03/11/2023 0008231/2023 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 129.868,48
13/12/2023 0009469/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 14.858,64
13/12/2023 0009470/2023 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 65.239,09
19/04/2024 0002895/2024 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 54.319,25
19/04/2024 0002896/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 4.994,00
19/04/2024 0002897/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 14.956,94
24/01/2024 0000352/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 85.836,58
08/03/2024 0001565/2024 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 88.669,27
08/03/2024 0001566/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 3.939,20
10/05/2024 0003745/2024 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 28.600,58
10/05/2024 0003783/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 128.284,95
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