Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de empreitada global com fornecimento de mao de obra e materiais, objetivando a construcao de obra de contencao de encostas, na Rua Ceara, neste municipio de Nova Venecia-ES

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	574785/2022	Aditivo	28/06/2023	Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 49/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 03/07/2023 a 02/07/2024.	VIGENTE	R$ 0,00
002/2024	574785/2022	Aditivo	01/07/2024	1.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 49/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 03/07/2024 a 02/07/2025.	VIGENTE	R$ 0,00
003/2025	574785/2022	Aditivo	20/03/2025	O objeto do presente instrumento e: 1.1.1 Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 49/2023 por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 25/03/2025 a 24/05/2025. 1.1.2 Acrescentar 24,98 do valor inicial atualizado d	VIGENTE	R$ 85.137,82
004/2025	574785/2022	Aditivo	23/05/2025	1.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1 Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 49/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 25/05/2025 a 24/06/2025.	VIGENTE	-R$ 19.492,49
						Total Geral R$ 65.645,33

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2025	574785/2022	Apostilamento	03/04/2025	Reajustar pelo indice INCC do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.251,65 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco reais).	VIGENTE	R$ 22.251,65
002/2025	574785/2022	Apostilamento	21/05/2025	1.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1 Reajustar pelo indice INCC do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.572,48 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e qu	VIGENTE	R$ 37.572,48
						Total Geral R$ 59.824,13

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


08/04/2025	0002239/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 121.592,96
08/04/2025	0002240/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 35.761,90
13/05/2025	0003330/2025	Original	Orcamentario	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 71.445,15
13/05/2025	0003331/2025	Original	Orcamentario	TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES	R$ 21.094,56
					Total Geral R$ 249.894,57