Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019505901/2018Aditivo14/02/2019Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 54.569,00 (cinquentae quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais), referente ao acrescimo de 50 KM no item 30 do Contrato sob referencia.TERMINO DE PRAZOR$ 54.569,00
002/2019505901/2018Aditivo01/03/2019Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 10.575,36 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao acrescimo de 14,4 KM no item 01 do Contrato sob referencia.TERMINO DE PRAZOR$ 10.575,36
003/2019505901/2018Aditivo01/03/2019Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 17.729,28 (dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais, vinte e oito centavos), referente ao acrescimo de 15,2 KM no item 04 do Contrato sob referenciaTERMINO DE PRAZOR$ 17.729,28
004/2019505901/2018Aditivo01/03/2019Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 7.163,64 (sete mil cento e sessenta e tres reais e sessenta e quatro centavos), referente ao acrescimo de 8,80 KM no item 28 do Contrato sob referencia.TERMINO DE PRAZOR$ 7.163,64
005/2019505901/2018Aditivo23/05/2019or forca deste aditamento fica suprimido do contrato o valor total de R$ 9.129,68 (nove mil, cento e vinte e nove reais, sessenta e oito centavos), referente decrescimo de 1.666 Km, correspondentes a 119 dias letivos do item 09 do contrato sob referencia,TERMINO DE PRAZO-R$ 9.129,68
006/2019524310/2019Aditivo02/10/2019Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2019 a 02/10/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 1.429.139,10 (um milhao, quatrocentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e dez cenTERMINO DE PRAZOR$ 1.429.139,10
007/2020505901/2018Aditivo29/09/2020Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2020 a 02/10/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 1.429.139,10 (um milhao, quatrocentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e dez cenTERMINO DE PRAZOR$ 1.429.139,10
008/2021505901/2018Aditivo30/09/2021Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2021 a 02/10/2022, ou ate a conclusao de novo processo licitatorio. 1.2 - Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 1.530.607,97 (um milhao quinhentos eTERMINO DE PRAZOR$ 1.530.607,97
009/2021505901/2018Aditivo03/11/2021Por forca deste aditamento fica acrescido no presente contrato o total de 05 km diarios na linha 09, totalizando 285 km referentes aos 57 dias letivos restantes. 1.2. Fica acrescido no presente contrato o total de 05 km diarios na linha 10, totalizandoTERMINO DE PRAZOR$ 3.548,25
010/2022505901/2018Aditivo24/02/20221.1 Por forca deste aditamento fica acrescido no presente contrato o total de 16 km diarios na linha 01, totalizando 2.432 km referentes aos 152 dias letivos restantes. 1.3. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 14.178,56 (quatorze mil, centTERMINO DE PRAZOR$ 14.178,56
011/2022505901/2018Aditivo04/04/20221.1 Por forca deste aditamento fica acrescido no presente contrato o total de 36 km diarios na linha 12, totalizando 4.824 km referentes aos 134 dias letivos restantes. 1.2. Fica acrescido ao presente contrato o total de 46 km diarios na linha 29, toTERMINO DE PRAZOR$ 129.232,28
012/2022505901/2018Aditivo30/09/2022O objeto do presente instrumento e: a) Acrescentar 1,59 do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 31.831,47 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), nos moldeTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
013/2022505901/2018Aditivo30/09/2022Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 110/2018 por 12 (doze meses) a contar de 03/10/2022 a 02/10/2023, ou ate a conclusao do novo processo licitatorio. Reajustar o valor do contrato, conforme indice IPCA/IBGE em 9,01 correspondente a R$ 150.870TERMINO DE PRAZOR$ 150.870,02
014/2023505901/2018Aditivo01/01/2023PARA ACERTAR O LANCAMENTO DO ADITIVOTERMINO DE PRAZOR$ 1.825.343,02
015/2023505901/2018Aditivo26/05/20231.1 - O objeto do presente termo e: a) suprimir 1,27 , do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.201,28 (vinte e tres mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 6TERMINO DE PRAZO-R$ 23.201,28
016/2023505901/2018Aditivo14/06/20231.1 - O objeto do presente termo e: a) suprimir 2,07 , do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.248,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 65, incisoTERMINO DE PRAZO-R$ 37.248,00
017/2023505901/2018Aditivo29/09/2023Prorrogar, em carater excepcional, o prazo de vigencia do contrato nº 110/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo periodo de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou ate nova contratacao decorrente de processo licitatorio, o que ocorrer primeiro.Em raTERMINO DE PRAZOR$ 1.770.999,51
018/2023505901/2018Aditivo30/10/2023Acrescentar 17,57 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.817,00 (treze mil, oitocentos e dezessete reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea ‘b,§ 1º, da lei nº 8.666/1993; O pTERMINO DE PRAZOR$ 13.817,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/12/2018 0009825/2018 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 104.419,95
20/12/2018 0010102/2018 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 104.746,18
28/12/2018 0010700/2018 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 86.979,04
05/04/2019 0002427/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 106.339,36
10/05/2019 0003687/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 94.769,42
05/06/2019 0004504/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 119.842,80
05/06/2019 0004505/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 1.566,72
05/06/2019 0004506/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 2.626,56
05/06/2019 0004507/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 1.061,28
05/06/2019 0004508/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 5.540,00
12/07/2019 0005762/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 1.488,38
12/07/2019 0005763/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 1.008,21
12/07/2019 0005764/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 2.495,23
12/07/2019 0005765/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 5.263,00
12/07/2019 0005766/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 113.467,05
09/08/2019 0006627/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 4.986,00
09/08/2019 0006628/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 955,15
09/08/2019 0006629/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 2.363,90
09/08/2019 0006630/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 1.410,04
09/08/2019 0006631/2019 OriginalOrcamentarioVIACAO SAO LUIZ LTDA - MER$ 103.743,41
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