Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada para executar servicos de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor acompanhante, para atender os alunos da Red

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	524310/2019	Aditivo	02/10/2019	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2019 a 02/10/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 123.808,50 (cento e vinte e tres mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 123.808,50
002/2020	531781/2020	Aditivo	28/02/2020	Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 19.339,56, sob referencia do acrescimo diario de 25,4 Km, perfazendo a quantidade de 3.581,4 Km referente aos 141 dias letivos do turno matutino da linha 19 do Contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 19.339,56
003/2020	505861/2018	Aditivo	29/09/2020	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2020 a 02/10/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 143.148,06 (cento e quarenta e tres mil, cento e quarenta e oito reias e seis centavos).	VIGENTE	R$ 143.148,06
003/2020	505861/2018	Aditivo	29/09/2020	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2020 a 02/10/2021.Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 143.148,06 (cento e quarenta e tres mil, cento e quarenta e oito reias e seis centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 143.148,06
004/2021	505861/2018	Aditivo	30/09/2021	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 03/10/2021 a 02/10/2022, ou ate a conclusao de novo processo licitatorio. 1.2 - Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 153.311,57 (cento e cinquenta e tres	TERMINO DE PRAZO	R$ 153.311,57
005/2022	505861/2018	Aditivo	30/09/2022	Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 103/2018 por 12 (doze meses) a contar de 03/10/2022 a 02/10/2023, ou ate a conclusao do novo processo licitatorio. Reajustar o valor do contrato, conforme indice IPCA/IBGE em 9,01 correspondente a R$ 13.449,	TERMINO DE PRAZO	R$ 13.449,41
006/2023	505861/2018	Aditivo	01/01/2023	para acerto de itens	TERMINO DE PRAZO	R$ 162.721,39
007/2023	505861/2018	Aditivo	29/09/2023	Prorrogar, em carater excepcional, o prazo de vigencia do contrato nº 103/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo periodo de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou ate nova contratacao decorrente de processo licitatorio, o que ocorrer primeiro. Em	TERMINO DE PRAZO	R$ 170.149,18
						Total Geral R$ 929.075,73

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


26/12/2018	0010159/2018	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.806,33
26/12/2018	0010160/2018	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 3.301,56
26/12/2018	0010161/2018	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 6.548,09
26/12/2018	0010162/2018	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 7.703,64
28/12/2018	0010825/2018	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.476,17
28/12/2018	0010826/2018	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 5.777,73
18/04/2019	0002790/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.971,40
18/04/2019	0002791/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 6.933,28
30/05/2019	0004055/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 5.214,89
30/05/2019	0004056/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.234,95
30/05/2019	0004057/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 6.439,61
30/05/2019	0004058/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.759,83
12/07/2019	0005758/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 6.824,79
12/07/2019	0005759/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.924,91
29/07/2019	0006085/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 5.827,25
29/07/2019	0006086/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.497,39
26/08/2019	0006966/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 5.827,25
26/08/2019	0006967/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 2.497,39
25/09/2019	0007935/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 3.022,27
25/09/2019	0007939/2019	Original	Orcamentario	VENUSTUR TURISMO LTDA/ME	R$ 7.051,97
					Total Geral R$ 562.821,98