Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada para executar servicos de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor acompanhante, para atender os alunos da Red

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	509999/2018	Aditivo	24/04/2019	Por forca deste aditamento fica aditivado ao valor do Contrato a quantia de R$ 50.698,08 (ciquenta mil, siscentos e noventa e oito reais e oito centavos), referente ao acrescimo de 5.168 KM no item 10 do Contrato sob referencia. Permanecendo em vigor as d	TERMINO DE PRAZO	R$ 50.698,08
002/2020	527537/2019	Aditivo	22/01/2020	fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 30/01/2020 a 31/12/2020. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 276.210,38	TERMINO DE PRAZO	R$ 276.210,38
003/2020	509999/2018	Aditivo	30/12/2020	Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 01/01/2021 a 31/12/2021. Fica aditivado ao contrato o valor total de R$ 276.210,38 (duzentos e setenta e seis mil, duzento e dez reais e trinta e oito centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 276.210,38
004/2021	509999/2018	Aditivo	01/12/2021	1.1 Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 01/01/2022 a 31/12/2022. 1.2 Fica reajustado o valor do contrato, que passa a ter o valor total de R$ 315.971,52 (trezentos e quinze mil, novecentos e sete	TERMINO DE PRAZO	R$ 315.971,52
005/2022	509999/2018	Aditivo	28/12/2022	1.1 O objeto do presente instrumento e: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 26/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.6666/1993.	TERMINO DE PRAZO	R$ 317.520,40
006/2023	509999/2018	Aditivo	28/12/2023	1.1 O objeto do presente instrumento e: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 26/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.6666/1993, ou ate nova contrat	TERMINO DE PRAZO	R$ 331.101,65
						Total Geral R$ 1.567.712,41

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


11/04/2019	0002630/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 16.614,60
10/05/2019	0003684/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 16.538,80
12/07/2019	0005771/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 16.994,08
12/07/2019	0005772/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 2.001,24
12/07/2019	0005773/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 21.470,12
12/07/2019	0005774/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 6.337,26
09/08/2019	0006632/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 19.801,08
09/08/2019	0006633/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 6.003,72
11/09/2019	0007516/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 19.801,08
11/09/2019	0007517/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 6.003,72
04/10/2019	0008290/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 7.337,88
04/10/2019	0008291/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 24.201,32
08/11/2019	0009280/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 22.001,20
08/11/2019	0009281/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 6.670,80
16/12/2019	0010540/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 2.200,12
16/12/2019	0010541/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 667,08
16/12/2019	0010542/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 19.996,42
16/12/2019	0010543/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 5.808,38
18/12/2019	0010665/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 27.238,40
30/12/2019	0011150/2019	Original	Orcamentario	VIACAO SAO LUIZ LTDA - ME	R$ 14.904,98
					Total Geral R$ 1.563.357,67