Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIZ EDUARDO PALETTA GONCALVESFiscal TitularPortaria 4.187
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024582461/2023Aditivo12/09/20241.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 39/2023, pelo periodo de 19/09/2024 a 17/03/2025. 1.1.2 Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 39/2023, pelo periodo de 19/09/2024 a 02/03/2025. 1.1.2.VIGENTER$ 214.335,33
002/2024582461/2023Aditivo10/12/2024Realizar aditivo financeiro no contrato nº 39/2023 no valor de R$ 43.463,33 (quarenta e tres mil, quatrocentos e sessenta e tres reais e trinta e tres centavos).VIGENTER$ 43.463,33
003/2025582461/2023Aditivo03/02/2025O objeto do presente instrumento e: 1.1.1. Realizar o reajuste de precos pelo indice INCC, no importe de R$ 27.088,75 (vinte e sete mil, oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos da clausula sexta do contrato. 1.1.3. Alterar a claVIGENTER$ 27.088,75
004/2025582461/2023Aditivo28/02/20251.1 O objeto do presente instrumento e: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 39/2023 pelo periodo de 17/03/2025 a 13/09/2025. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 39/2023 pelo periodo de 02/03/2025 a 30/08/2025.VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/10/2024 0004265/2024 OriginalOrcamentarioDOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 203.189,90
21/10/2024 0004267/2024 OriginalOrcamentarioDOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 102.284,70
17/12/2024 0005122/2024 OriginalOrcamentarioDOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 41.203,24
17/12/2024 0005135/2024 OriginalOrcamentarioDOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 128.788,56
11/04/2025 0001269/2025 OriginalOrcamentarioDOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 15.010,39
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