Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001510569/2018Aditivo20/05/2020Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de execucao do presente Contrato, de 21/05/2020 a 20/08/2020.VIGENTER$ 0,00
002510569/2018Aditivo18/08/2020Por forca deste aditamento fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, de 21/08/2020 a 31/08/2021. Quanto ao prazo de execucao, conforme a Ordem de Paralisacao de Obra de folhas 761, com data incial no dia 18/05/2020, a obra encontra-se suspVIGENTER$ 0,00
004510569/2018Aditivo12/11/2020Quanto ao prazo de execucao, conforme a Ordem de Paralisacao de Obra de folhas 761, com data incial no dia 18/05/2020, a obra encontra-se suspensa ate que seja efetuado o pagamento das medicoes ja apresentadas ao FNDE ou por determinacao da Administracao,VIGENTER$ 0,00
005510569/2018Aditivo02/02/2021Fica prorrogado o prazo de vigencia e execucao do contrato de 25/02/2021 a 30/06/2021. Fica reajustado o valor percentual de 4,27 para as proximas medicoes.VIGENTER$ 0,00
006510569/2018Aditivo28/06/20211.1 Fica prorrogado o prazo de execucao do contrato de 01/07/2021 a 31/08/2021.VIGENTER$ 0,00
007510569/2018Aditivo31/08/2021Fica prorrogado o prazo de vigencia e execucao do contrato de 01/09/2021 a 26/06/2022.VIGENTER$ 0,00
009510569/2018Aditivo22/06/20221.1 O objeto do presente instrumento e : 1.2.1. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 101/2019 pelo periodo de 27/06/2022 a 21/06/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.2.2. Prorrogar o prazo de execucao do coVIGENTER$ 0,00
011510569/2018Aditivo20/12/20221.1 O objeto do presente instrumento e : 1.1.1. Prorrogar o prazo de execucao do contrato nº 101/2019 pelo periodo de 25/12/2022 a 25/02/2023. 1.1.2. O prazo de vigencia do contrato permanece em 21/06/2023.VIGENTER$ 0,00
012510569/2018Aditivo24/02/20231.1 O objeto do presente instrumento e : 1.1.1. Realizar acrescimo qualitativo ao contrato nº 101/2019 o valor de R$ 23.904,25 (vinte e tres mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). 1.1.2. Realizar acrescimo quantitativo aoVIGENTER$ 37.949,18
013510569/2018Aditivo24/04/20231.1 O objeto do presente instrumento e : 1.1.1. Realizar acrescimo quantitativo de 0,81 ao contrato nº 101/2019 o valor de R$ 9.289,86 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). 1.1.2. A prorrogacao do prazo de eVIGENTER$ 9.289,86
014510569/2018Aditivo21/06/20231.1 O objeto do presente instrumento e : 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 101/2019 por 240 (duzentos e quarenta dias), contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 22/06/2023 a 16/02/2024.VIGENTER$ 0,00
015510569/2018Aditivo16/02/20241.1 O objeto do presente instrumento e : 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 101/2019 pelo periodo de 17/02/2024 a 30/09/2024.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
010510569/2018Apostilamento19/10/20221.1 O objeto do presente instrumento e : 1.2. Reajustar o valor do contrato nº 101/2019, de acordo com o indice INCC-M (Indice Nacional de Custo da Construcao) em 24,82 correspondente a R$ 95.879,52 (noventa e cinco mil, oitocentos e setentaVIGENTER$ 95.879,52
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/11/2019 0009542/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 15.933,51
21/11/2019 0009543/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 15.263,57
21/11/2019 0009546/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 44.673,24
21/11/2019 0009547/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 42.794,90
18/12/2019 0010663/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 17.255,62
18/12/2019 0010664/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 2.240,46
18/12/2019 0010673/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 48.380,06
18/12/2019 0010674/2019 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 6.281,64
09/12/2020 0007844/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 3.721,42
09/12/2020 0007845/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 45.584,60
09/12/2020 0007846/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 77.394,97
09/12/2020 0008002/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 10.433,83
09/12/2020 0008003/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 127.806,80
09/12/2020 0008004/2020 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 45.737,67
01/07/2022 0005065/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 21.127,19
01/07/2022 0005066/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 902,13
01/07/2022 0005067/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 56.266,66
01/07/2022 0005068/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 2.402,59
01/07/2022 0005069/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 14.449,12
01/07/2022 0005070/2022 OriginalOrcamentarioALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPR$ 29.601,75
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