Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde Joaquim Pereira Leite, em Água Limpa ? Nova Venécia ? ES, pertencente à Unid

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

LUIZ EDUARDO PALETTA GONÇALVES	Fiscal Titular	Portaria	004188

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2024	Aditivo	23/08/2024	1.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 42/2023, pelo período de 21/09/2024 a 31/12/2024. 1.1.2 Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 42/2023, pelo período de 21/09/2024 a 20/12/2024. 1	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 272.133,21
2/2024	Aditivo	01/12/2024	Realizar o reajuste de preços, pelo índice INCC, no importe de R$ 4.376,11 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e onze centavos).	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.376,11
					Total Geral R$ 276.509,32

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).