Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção do ponto de apoio a Unidade Basica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste Mu

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

LUIZ EDUARDO PALETTA GONÇALVES	Fiscal Titular	Portaria	003789

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


3/2024	Aditivo	29/07/2024	1.1 ? O objeto do presente aditivo é: 1.1.1 ? Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 028/2023 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/08/2024 e término em 06/02/2025. 1.1.2 ? Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 1	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
4/2025	Aditivo	03/02/2025	O objeto do presente aditivo é: 1.1.1 ? Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 028/2023 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/02/2025 e término em 05/08/2025. 1.1.2 ? Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 180 (ce	VIGENTE	R$ 0,00
1/2024	Aditivo	01/02/2024	1.1 ? O objeto do presente aditivo é: 1.1.1 ? Prorrogar o prazo de execução pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/02/2024 a 10/08/2024. 1.1.2 ? Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 03/06/2024 a 29/11/2024.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
2/2024	Aditivo	02/07/2024	O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 ? Aditivar ao contrato nº 28/2023 o valor de R$ 86.127,21 (oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e vinte e um centavos, correspondente ao percentual de 9,68%.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 86.127,21
					Total Geral R$ 86.127,21

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2024	Apostilamento	25/10/2024	1.1 ? O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Informar o reajuste do contrato nº 28/2023, pelo índice de preço INCC no percentual de 3,74%, correspondente ao valor de R$ 21.126,34 (vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 21.126,34
					Total Geral R$ 21.126,34

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).