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Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Nova Venécia - ES
Educação
Emergências/COVID-19
Dispõe das emergências e medidas adotadas pelo Governo Municipal na contenção de eventuais crises.
OBRAS
Compras
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
Materiais e Bens
Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.
Receitas
Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.
Despesas
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
Repasses
Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.
Contas Públicas
Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.
Pessoal
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Legislação
Consulte a legislação municipal.
Controle Interno
Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.
LGPD
Regulamentação da Lei Federal nº. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Saúde
Dispõe de informações da Secretaria Executiva de Saúde, tais como: plataformas, administrativo e governança, transparência e abertura de dados, comunicação, engajamento e participação social.
Conselhos Municipais
Conselhos Municipais.
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